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Idioma e escrita

26144
1924
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 2822 de 5622.
Processo organizado (por anos) no âmbito da Assessoria Jurídica com recolha de documentos relativos aos vencimentos e abonos dos elementos da equipa presidencial. Inclui cópias de: - legislação publicada relativa a atualização de remunerações e abonos atribuídos (excertos de Diários da República); -...
Datas de produção 1976-07-16/1995-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/5853
Localização física CC.5853
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Miguel Antunes, no Processo nº 1135/90 do 4º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Cascais.
Original do Decreto nº 30-J/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/010
Localização física AG.1913/010
 
Datas de produção 1993-04-04/1993-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/2391/001
Localização física CM.2391/001
 
Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Agrícola. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 22 de outubro de 1930)
Datas de produção 1930-04-26/1930-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200959
Localização física CH.D20959
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Folhas de autorização de pagamentos, relativas a gratificações pagas aos elementos da PSP e GNR ao serviço da Presidência da República. Inclui relações de gratificações abonadas aos militares da GNR e PSP, listagens anexas e recibos (janeiro a dezembro).
Datas de produção 1996-01-31/1996-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/1319
Localização física GP.1319
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-12-06/2011-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004270
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004270
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-12-21/1954-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1624
Localização física GB.502/1624
 
Conjunto de documentos (não datados) apresentados para apreciação do Presidente da República, Mário Soares em reunião de 22 de maio de 1989 - incluindo lista geral de condecorações propostas para as comemorações do Dia de Portugal em Ponta Delgada, lista de iniciativa do PR, listas de sugestões do M...
Datas de produção 1989-05-22/1989-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/3960
Localização física CH.3960
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 30 de março de 1937, aprovada, em 4 de novembro de 1937; Decreto de Concessão de 23 de fevereiro de 1938, publicado no DG n.º 46, de 25 de fevereiro de 1938.
Datas de produção 1937-03-17/1938-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210205
Localização física CH.D210205
 
Contém uma proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, datada de 31 de dezembro de 1920, aprovada em Conselho das Ordens, em 31 de janeiro de 1921. Recusou a condecoração com o Grau de Cavaleiro.
Datas de produção 1920-12-31/1921-08-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210351
Localização física CH.D210351