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Data inicial

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205

Data final

5
1993
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 2811 de 5916.
Decreto de nomeação de Henrique Forbes de Bessa, Martinho Nobre de Melo, Francisco Xavier Esteves, Manuel José Osório, João Tamagnini de Sousa Barbosa, José Alfredo Mendes de Magalhães e José Feliciano da Costa Junior, respetivamente para os cargos de Ministros do Interior, da Justiça e dos Cultos, Finanças, Comércio, Colónias, Instrução e Ministro interino da Marinha e Trabalho.

Documento simplesDecreto de nomeação de Henrique Forbes de Bessa, Martinho Nobre de Melo, Francisco Xavier Esteves, Manuel José Osório, João Tamagnini de Sousa Barbosa, José Alfredo Mendes de Magalhães e José Felician...

Cópia datilografada, por não existir o original, do Decreto assinado pelo Presidente da República, Sidónio Pais. (Publicado no D.G. n.º 55 - II Série de 7 de março de 1918 e outro)
Datas de produção 1918-03-07/1918-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/002
Localização física AG.1336/002
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Alcides Gonçalves de Sousa, de 28 anos de idade, no processo n.º 5763/91-C da 2.ª Secção da 7.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Alcides Gonçalves de Sousa, de 28 anos de idade, no processo n.º 5763/91-C da 2.ª Secção da 7.ª Vara do Tribunal Crimi...

Original do Decreto n.º 76-J/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - Suplemento, I Série de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/011
Localização física AG.1915/011
 
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Resolução n.º 2/74, aprovada pelo Conselho de Estado, designando o Capitão de Fragata Silvano Ribeiro para exercer interinamente as funções de membro da Junta de Salvação Nacional, enquanto durar o impedimento do membro deste Conselho, Vice-Almirante António Alva Rosa Coutinho.

Documento simplesResolução n.º 2/74, aprovada pelo Conselho de Estado, designando o Capitão de Fragata Silvano Ribeiro para exercer interinamente as funções de membro da Junta de Salvação Nacional, enquanto durar o im...

Original da Resolução do Conselho de Estado promulgada e assinada pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 228 - I Série, 2.º Supl. - 30/09/1974) Inclui, em anexo, nota assinada em nome do Secretário do Conselho de Estado, Capitão Nuno Pinto Soares, com o texto ...
Datas de produção 1974-09-30/1974-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1975/003
Localização física AG.1975/003
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira M...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1973-06-19/1973-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0449/010
Localização física AG.0449/010
 
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Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos para Evitar a Dupla Tributação e o Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada na Cidade do México em 11 de novembro de 1999.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos para Evitar a Dupla Tributação e o Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assin...

Original do Decreto n.º 80/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 30 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 5 de dezembro de 2000. (Publicado no DR n.º 288 - I Série A, de 15 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-30/2000-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/098
Localização física AG.5420/098
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Gonçalves António Correia, de 31 anos de idade, no processo n.º 32/93 da 1.ª Secção da 6.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Gonçalves António Correia, de 31 anos de idade, no processo n.º 32/93 da 1.ª Secção da 6.ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do decreto n.º 82-AE/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/022
Localização física AG.5421/022
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha para o cargo de Embaixador de Portugal em Rabat [Marrocos].

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha para o cargo de Embaixador de Portugal em Rabat [Marrocos].

Original do Decreto n.º 128/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 3 de março de 1999 e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 8 de abril de 1999. (Publicado no DR n.º 92- I Série A, de 20 de abril de 1999)
Datas de produção 1999-03-03/1999-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/138
Localização física AG.5419/138
 
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Documento simplesTrabalhadores apoiam VI Governo Provisório e Movimento das Forças Armadas.

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de telegramas dirigidos ao Presidente da República, por Comissões de trabalhadores de diversos sectores laborais e núcleos do Partido Socialista, relativos às manifestações de apoio ao VI Governo Provisório, ao Brigadeiro Pires Veloso, ao Coronel Jaime Neves e ao Capitão Vasco Lourenço.
Datas de produção 1975-11-23/1975-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/2078/010
Localização física GB.2078/010
 
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Documento simplesPrograma da visita do Presidente da República [Mário Soares] às Ilhas Selvagens (Região Autónoma da Madeira), 21 a 23 de setembro [de 1991]

Datas de produção 1991-09-21/1991-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/3510/002
Localização física GB.3510/002
 
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Documento compostoBens do Cadastro, de 1966 a 1977

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém inventários de bens do cadastro do rés-do-chão, primeiro andar e exterior; bens em poder dos funcionários; bens do cadastro do Palácio Nacional de Belém.
Datas de produção 1966/1977
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPA-PA/PA0101/4497
Localização física PA.4497
 
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