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4
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Série
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76
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76
Polaco
33
Russo
28
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25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
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Decreto de nomeação de Henrique Forbes de Bessa, Martinho Nobre de Melo, Francisco Xavier Esteves, Manuel José Osório, João Tamagnini de Sousa Barbosa, José Alfredo Mendes de Magalhães e José Felician...
Cópia datilografada, por não existir o original, do Decreto assinado pelo Presidente da República, Sidónio Pais. (Publicado no D.G. n.º 55 - II Série de 7 de março de 1918 e outro)
Datas de produção
1918-03-07/1918-03-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/002
Localização física
AG.1336/002
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Alcides Gonçalves de Sousa, de 28 anos de idade, no processo n.º 5763/91-C da 2.ª Secção da 7.ª Vara do Tribunal Crimi...
Original do Decreto n.º 76-J/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - Suplemento, I Série de 1997/12/22)
Datas de produção
1997-12-22/1997-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/011
Localização física
AG.1915/011
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Resolução n.º 2/74, aprovada pelo Conselho de Estado, designando o Capitão de Fragata Silvano Ribeiro para exercer interinamente as funções de membro da Junta de Salvação Nacional, enquanto durar o im...
Original da Resolução do Conselho de Estado promulgada e assinada pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 228 - I Série, 2.º Supl. - 30/09/1974) Inclui, em anexo, nota assinada em nome do Secretário do Conselho de Estado, Capitão Nuno Pinto Soares, com o texto ...
Datas de produção
1974-09-30/1974-09-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1975/003
Localização física
AG.1975/003
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Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira M...
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção
1973-06-19/1973-06-19
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0449/010
Localização física
AG.0449/010
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Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos para Evitar a Dupla Tributação e o Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assin...
Original do Decreto n.º 80/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 30 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 5 de dezembro de 2000. (Publicado no DR n.º 288 - I Série A, de 15 de dezembro de 2000)
Datas de produção
2000-11-30/2000-11-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/098
Localização física
AG.5420/098
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Gonçalves António Correia, de 31 anos de idade, no processo n.º 32/93 da 1.ª Secção da 6.ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do decreto n.º 82-AE/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio
Datas de produção
2000-12-21/2000-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/022
Localização física
AG.5421/022
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha para o cargo de Embaixador de Portugal em Rabat [Marrocos].
Original do Decreto n.º 128/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 3 de março de 1999 e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 8 de abril de 1999. (Publicado no DR n.º 92- I Série A, de 20 de abril de 1999)
Datas de produção
1999-03-03/1999-03-03
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/138
Localização física
AG.5419/138
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Trabalhadores apoiam VI Governo Provisório e Movimento das Forças Armadas.
Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de telegramas dirigidos ao Presidente da República, por Comissões de trabalhadores de diversos sectores laborais e núcleos do Partido Socialista, relativos às manifestações de apoio ao VI Governo Provisório, ao Brigadeiro Pires Veloso, ao Coronel Jaime Neves e ao Capitão Vasco Lourenço.
Datas de produção
1975-11-23/1975-11-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0102/2078/010
Localização física
GB.2078/010
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Programa da visita do Presidente da República [Mário Soares] às Ilhas Selvagens (Região Autónoma da Madeira), 21 a 23 de setembro [de 1991]
Datas de produção
1991-09-21/1991-09-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/3510/002
Localização física
GB.3510/002
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Bens do Cadastro, de 1966 a 1977
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém inventários de bens do cadastro do rés-do-chão, primeiro andar e exterior; bens em poder dos funcionários; bens do cadastro do Palácio Nacional de Belém.
Datas de produção
1966/1977
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-GPA-PA/PA0101/4497
Localização física
PA.4497
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