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28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2808 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 78/84 publicado no D.R. n.º 276 - I Série, de 1984/11/28 - Supl.)
Datas de produção 1984-11-28/1984-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/063
Localização física AG.0770/063
 
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/132
Localização física GB.0500/132
 
O processo inclui a proposta de ante-projecto de programa da visita do PR Mário Soares a Olhão, por ocasião do 1.º aniversário da elevação a cidade; dados relativos à situação política local e outros dados (população, economia, etc.); dados e legislação sobre a Ria Formosa.
Datas de produção 1986-06-16/1986-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/3307
Localização física CM.3307
 
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/131
Localização física GB.0500/131
 
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 2 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. (Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926)
Datas de produção 1926-03-02/1926-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208124
Localização física CH.D28124
 
Assinado: Heliodoro.
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/119
Localização física GB.0500/119
 
Decreto de concessão da Grã-Cruz da Ordem da Torre e Espada, nos termos do Art.º 44.º do Regulamento das Ordens, de 20 de dezembro de 1930. (Decreto de concessão publicado no DG n.º 41, de 20 de fevereiro de 1931)
Datas de produção 1930-12-20/1931-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010602/D211241
Localização física CH.D211241