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Foram encontrados 57404 resultados. Página 2806 de 5741.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de cumprimentos de ano novo do corpo diplomático acreditado em Portugal (Palácio Nacional de Queluz, 16 janeiro 2014)

Documento simplesDiscurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de cumprimentos de ano novo do corpo diplomático acreditado em Portugal (Palácio Nacional de Queluz, 16 janeiro 2014)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-01-16/2014-01-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000434
 
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Decreto que determina que, uma vez que no momento da concessão do indulto a Dilton Carlos Salomoni, se desconhecia a existência de elementos essenciais à formação da vontade do Presidente da República, se torna necessário proceder à retificação da anterior decisão, no sentido de que oindulto concedido pelo Decreto do Presidente da República n.º 76-R/97, de 22 de dezembro, fique condicionado à apresentação do recluso, por sua iniciativa, às autoridades, bem como ao reconhecimento, pelo tribunal, de que a sua ausência do estabelecimento prisional, para além do termo de licença de saída, se deveu a justo impedimento.

Documento simplesDecreto que determina que, uma vez que no momento da concessão do indulto a Dilton Carlos Salomoni, se desconhecia a existência de elementos essenciais à formação da vontade do Presidente da República...

Original do Decreto n.º 1-B/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de janeiro de 1998 e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 5 - I Série A - 2.º Supl., de 1998/01/07)
Datas de produção 1998-01-07/1998-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1930/002
Localização física AG.1930/002
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, no auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, à sessão de encerramento do Congresso Científico Internacional - 50 Anos do Código Civil de 1966, a 13 dezembro 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, no auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, à sessão de encerramento do Congresso Científico Internacional - 50 Anos do Código C...

Informação não tratada arquivisticamente.
Na sessão, usaram da palavra, antes do Presidente da República, a Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Teresa Pizarro Beleza, o Pró-Reitor e organizador do Congresso, José João Abrantes, e o Reitor da Universidade Nova de Lisboa, António Rendas.
Datas de produção 2016-12-13/2016-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007365
 
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Documento compostoAssembleia da República: autorizações para viagens presidenciais, mensagens

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de documentos organizados pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais, arquivados cronologicamente e relativos à relação entre a Presidência da República e a Assembleia da República, divididos em áreas temáticas: - Pedidos de assentimento dos Presidentes da República, Mário...
Datas de produção 1986-03-11/2002-02-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/6146/00001
Localização física CC.6146/00001
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no jantar em honra da Presidente da República do Brasil, Dilma Rousseff (Palácio de Queluz, 10 junho 2013)

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no jantar em honra da Presidente da República do Brasil, Dilma Rousseff (Palácio de Queluz, 10 junho 2013)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-06-10/2013-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000353
 
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Chegada do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a Amã para visita oficial à Jordânia, a 16 fevereiro 2008

Documento simplesChegada do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a Amã para visita oficial à Jordânia, a 16 fevereiro 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-02-16/2008-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000873
Localização física 8\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000873
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, a ex-Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, e o ex-Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins (Palácio de Belém, Lisboa, 11 novembro 2015)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, a ex-Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, e o ex-Presidente do Tribunal de Con...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-11-11/2015-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000717
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Belgrado, António Tânger, a 15 de março de 1999

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Belgrado, António Tânger, a 15 de março de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República entrega as cartas credenciais ao Embaixador António Tânger como representante diplomático de Portugal em Belgrado. O Presidente condecora o Embaixador António Tânger com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito.
Datas de produção 1999-03-15/1999-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000894
Localização física Cx.10, F.057
 
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Documento compostoDVD - XXIV Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
DVD - XXIV Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, elaborado pelo Centro de Comunicações da Presidência da República, com a recolha das notícias dos canais televisivos relativas à Cimeira.
Datas de produção 2014-12-08/2014-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6431/000013
Localização física GB.6431/000013
 
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Documento compostoJoão Maria Navarro Vilalobos Vieira (Capitão de Artilharia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro da Guerra para o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 26 de janeiro de 1948; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de concessão, com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 22 novembro 1948, assinado pelo Presidente da República, Óscar Car...
Datas de produção 1948-01-26/1948-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212700
Localização física CH.D212700
 
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