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Data inicial

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17772
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Data final

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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2797 de 5916.

Documento simplesVisita de Sua Excelência o Presidente da República à Federação da Rússia - Moscovo, 26 de outubro de 2001 - Reunião Plenária

Documento (tipo ata) com relato da reunião, ao mais alto nível e no âmbito das relações bilaterais, entre a delegação portuguesa, chefiada pelo PR Jorge Sampaio, e a delegação russa, chefiada pelo Presidente Vladimir Putin, por ocasião de visita de Estado à Rússia, de 25 a 29 de outubro de 2001.
Datas de produção 2001-10-26/2001-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5110/022
Localização física CC.5110/022
 
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Documento simplesCarta do Presidente da Comunidade Europeia, Jacques Santer, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo em seu nome e da delegação que o acompanhou a forma como foram recebidos em ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-09-04/1998-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000045
Localização física CC.6000/000045
 
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Documento simplesDecreto de dissolução da Assembleia da República, sendo fixado o dia 2 de dezembro de 1979 para a eleição dos Deputados à Assembleia da República.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 98-A publicado no D.R. n.º 210 - I Série, de 1979/09/11 - Supl.)
Datas de produção 1979-09-11/1979-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/016
Localização física AG.0761/016
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, durante a sessão de boas vindas na Câmara Municipal, por ocasião de visita ao concelho do Cartaxo (7 outubro 2011)

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, durante a sessão de boas vindas na Câmara Municipal, por ocasião de visita ao concelho do Cartaxo (7 outubro 2011)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-10-07/2011-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000136
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Grão Duque do Luxemburgo, agradecendo o empenho, solidariedade e ação diplomática desenvolvida no processo de autodeterminação de Timor-Les...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-04/1999-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000024
Localização física GB.5974/000024
 
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Documento compostoMaria José Russelle Loureiro (Diretora dos Recolhimentos da Capital)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 8 de fevereiro de 1933, para o grau de Cavaleiro. Rejeitada pelo Conselho das Ordens a 12 de abril de 1935.
Datas de produção 1933-02-08/1959-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206118
Localização física CH.D26118
 
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Documento compostoJúlio Nunes Pereira de Oliveira (Capitão Miliciano de Infantaria do Extinto Quadro Especial)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Oficial com Palma da Ordem Militar da Torre e Espada, de 18 de maio de 1940, nomeadamente por ter prestado serviço na Missão Militar Portuguesa de Observação em Espanha, durante a Guerra Civil; Decreto/Alvará de Concessão do G...
Datas de produção 1940-05-18/1940-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204876
Localização física CH.D24876
 
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Documento compostoVasco Fernando Lopes (Coronel de Cavalaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, de 22 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 18 de janeiro de 1928. Duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, de 2 de março e de 16 de maio de 1951, aprovadas, e...
Datas de produção 1927-03-22/1951-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208594
Localização física CH.D28594
 
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Decreto que comuta, por indulto, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a António José Correia Madeira, de 46 anos de idade, no processo nº 173/85 do Tribunal de Loulé, na pena determinada de 8 anos e 4 meses de prisão e revoga, por indulto, a pena aplicada no processo nº 725/85 do Tribunal de Grândola.

Documento simplesDecreto que comuta, por indulto, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a António José Correia Madeira, de 46 anos de idade, no processo nº 173/85 do Tribunal de Loulé, na pena determin...

Original do Decreto nº 235-AT/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro-Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/294
Localização física AG.5419/294
 
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Documento simplesMinistro da República na Revisão Constitucional de 2004 - Comentáro

Documento da autoria do jurista Jorge Novais sobre o perfil constitucional e funções do Ministro da República no novo texto da Constituição (Art.º 230.º).
Datas de produção 2004-05-10/2004-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5450/003
Localização física CC.5450/003
 
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