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Data inicial

11
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8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15874
106
Foram encontrados 56575 resultados. Página 2796 de 5658.
Decreto de concessão do grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 29 de março de 1932, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro do Interior, Mário Pais de Sousa (publicado no D.G. nº 90, de 19 de abril de 1939).
Datas de produção 1932-03-28/1939-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212089
Localização física CH.D212089
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita, em Maputo, a Escola Portuguesa de Moçambique e a Escola Secundária Estrela Vermelha, percorrendo as instalações destes estabelecimentos de ensino e mantendo encontros com os alunos e professores, a 5 maio 2016
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-05-05/2016-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007593
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007593
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-17/1953-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0556
Localização física GB.502/0556
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Teresa Pereira Nunes Lourenço, de 44 anos de idade, no processo n.º 203/96 da 1.ª Secção da 6.ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 235-N/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/265
Localização física AG.5419/265
 
Com indicação manuscrita: «Respondido por telegrama de 8/9/1958».
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/494
Localização física GB.0500/494
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Júlio de Brito Moura, de 26 anos de idade, no processo n.º 62/96 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.
Original do Decreto n.º 76-AF/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/031
Localização física AG.1915/031
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Telecópia recebida pelo MNE da Missão permanente de Portugal na ONU - Nova Iorque referente ao telegrama 4488, remetendo Nota n.º 869/01 da Missão permanente da África do Sul na ONU informando que o Governo da África do Sul propôs que a Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável se realize de...
Datas de produção 2001-11-27/2001-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6003/000001
Localização física CC.6003/000001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício do Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe do Protocolo, devolvendo a carta por indicação do Chefe de Estado.
Datas de produção 1972-12-22/1972-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000208
Localização física GB.0512/000208
 
Condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada; Alvará de concessão, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás e pelo Presidente do Conselho, datado de 9 de junho de 1967 (publicado no D.G. n.º 162 - 2.ª Série, de 13 de julho de 1967) e respetivo Compromisso ...
Datas de produção 1967-06-09/1967-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D211699
Localização física CH.D211699
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-08-30/1915-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/077
Localização física AG.0009/077