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58
27
22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 2792 de 5741.

Documento compostoCorrespondência relativa a assuntos da Cultura e Juventude

Conjunto de cartas e ofícios, enviados por correio ou por fax (telecópia), de vária entidades ou particulares dirigidos ao Presidente da República Mário Soares, ao Chefe da Casa Civil ou directamente ao Assessor da Cultura (José Manuel dos Santos): convites para presença em eventos, ofertas de livro...
Datas de produção 1989-09-08/1996-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3511
Localização física CC.3511
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Junta de Freguesia de Chãs (Vila Nova de Foz Côa), ao Presidente da República, Américo Tomás, cumprimentando-o pela eleição para o cargo presidencial

Assinado: Trabulo
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/072
Localização física GB.0500/072
 
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Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Bielorrússia, por outro, incluindo os Anexos e o Protocolo sobre a Assistência Mútua entre as Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira, bem como a Ata Final com as declarações, assinado em Bruxelas, em 6 de março de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Bielorrússia, por outro, incluindo os Anexos e o Proto...

Original do Decreto n.º 54/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 9 de novembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 272 - I Série de 1998/11/24)
Datas de produção 1998-10-29/1998-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/045
Localização física AG.1929/045
 
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Decreto de nomeação do Contra-Almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues para exercer o cargo de Comandante da Força Naval Permanente do Atlântico da OTAN [NATO], a partir de 6 de abril de 1995.

Documento simplesDecreto de nomeação do Contra-Almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues para exercer o cargo de Comandante da Força Naval Permanente do Atlântico da OTAN [NATO], a partir de 6 de abril de 1995.

Decreto n.º 46-A/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Publicado no D.R. n.º 82 - I Série, de 1995/04/06)
Datas de produção 1995-04-03/1995-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/052
Localização física AG.1910/052
 
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Documento compostoJosé Maria Pedroso (Banqueiro; gerente da agência de Lisboa do Banco Borges & Irmão)

O processo inclui proposta assinada pelo Ministro das Finanças, Artur Águedo de Oliveira, com um despacho do Presidente do Conselho, Oliveira Salazar e outro do Presidente da República, Craveiro Lopes. O decreto de concessão do grau de Comendador da Classe de Mérito Industrial é assinado pelo Presi...
Datas de produção 1953-06-30/1958-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200857
Localização física CH.D20857
 
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Documento simplesTelegrama da Comissão Administrativa do Grémio de Pesca de Benguela ao Presidente da República, Américo Tomás, formulando votos de Boas Festas

Datas de produção 1959-12-23/1959-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000936
Localização física GB.0500/936
 
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Documento compostoVisita da Princesa Maha Chakri Sirindhorn da Tailândia, 2 a 7 de abril 2000

Processo relativo à preparação e organização da visita da Princesa Maha Chakri Sirindhorn. Inclui troca de expediente (via telefax): - Programa: versões provisórias e definitiva, memorando do Assessor Brnardo Futscher Pereira sobre a aceitação da visita por parte de Princesa e agendamento da mesma;...
Datas de produção 1999-12-14/2000-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/4934
Localização física CC.4934
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º DL 434/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º DL 434/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o regime de aposentação e do pessoal militarizado da Marinha. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o respetivo Parecer; - Ficha ...
Datas de produção 2005-11-09/2005-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000061
Localização física CM.6109/000061
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1ª classe Francisco José Laço Treichler Knopfli para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo [Moçambique]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 34/88 publicado no D.R. nº 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-03-24/1988-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/034
Localização física AG.0778/034
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a João Moreira, no Processo nº 178/87 da 2ª Secção do 1º Juízo Tribunal Criminal da Comarca do Porto, reduzida, por indulto, em um ano de prisã...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-B/90 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/002
Localização física AG.0783/002
 
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