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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 57404 resultados. Página 2790 de 5741.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiências sucessivas, os partidos políticos que elegeram Deputados à Assembleia da República: Partido Social Democrata, Partido Socialista, Bloco de Esquerda, CDS-Partido Popular, Partido Comunista Português, Partido Ecologista “Os Verdes” e Pessoas-Animais-Natureza, a 20 de novembro de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiências sucessivas, os partidos políticos que elegeram Deputados à Assembleia da República: Partido Social Democrata, Partido Socialista, B...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-11-20/2015-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004881
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da República Francesa, Jacques Chirac, manifestando a sua preocupação relativamente a decisão do Ministério da Educação francês ter feito desaparecer o português do grupo de línguas vivas ministradas no ensino precoce ou primário nas escolas francesas e apelando ao chefe de Estado francês no sentido de ser encontrada solução mais digna para a língua portuguesa.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da República Francesa, Jacques Chirac, manifestando a sua preocupação relativamente a decisão do Ministério da Educação francês t...

Datas de produção 1995-10-13/1995-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5472/030
Localização física CC.5472/030
 
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Documento simplesTelegrama do rei Paulo da Grécia, dirigido ao Presidente da República, Craveiro Lopes, felicitando-o por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui telegrama de resposta de Craveiro Lopes.
Datas de produção 1955-06-09/1955-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/200
Localização física GB.0510/200
 
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Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no início da Visita de Estado a Angola, em Luanda, a 18 julho 2010

Documento simplesMensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no início da Visita de Estado a Angola, em Luanda, a 18 julho 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-07-18/2010-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001332
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 164/99, de 10 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Roménia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-03-13/1999-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00010
Localização física CC.5999/0010
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Ana Maria Ferreira Barros André, de 30 anos de idade, no processo n.º 61/94 da da 2.ª Secção da 8.ª Vara Criminal do Círculo de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Ana Maria Ferreira Barros André, de 30 anos de idade, no processo n.º 61/94 da da 2.ª Secção da 8...

Original do Decreto n.º 76-E/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/006
Localização física AG.1915/006
 
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Documento compostoManuel José Monteiro (Capitão de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 24 de Maio de 1958
Datas de produção 1957-03-15/1958-09-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202826
Localização física CH.D22826
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente eleito da República da Colômbia, Alvaro Uribe Vélez, agradecendo convite que lhe foi endereçado para estar presente na sua tomada de posse, no dia 7 de agosto de 2002, lamentando não poder participar no ato oficial e comunicando que Portugal se fará representar pelo seu Secretário de Estado do Poder Local, Dr. Miguel Relvas.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente eleito da República da Colômbia, Alvaro Uribe Vélez, agradecendo convite que lhe foi endereçado para estar presente na sua tomad...

Datas de produção 2002-07-29/2002-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5422/022
Localização física CC.5422/022
 
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Documento compostoAugusto César de Oliveira e Castro Rodrigues (Capitão-de-Mar-e-Guerra)

Contém uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 27 de março de 1937, aprovada, em 4 de novembro de 1937; Decreto de Concessão, de 23 de fevereiro de 1938, publicado no DG n.º 46 de 25 de fevereiro de 1938. Uma proposta com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 31 d...
Datas de produção 1937-03-19/1956-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210131
Localização física CH.D210131
 
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Documento compostoVisitas do Presidente da República, Américo Tomás, a Sintra e às Caldas da Rainha, respetivamente, em 13 e 18 de abril de 1971.

Contém documentação relativa à deslocação do Chefe de Estado às obras de renovação da via ferroviária na Linha de Sintra e a uma homenagem ao antigo Presidente Óscar Carmona nas Caldas da Rainha: carta manuscrita dirigida ao Presidente da República pelo Presidente do Conselho de Administração da Com...
Datas de produção 1971-04-12/1971-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0360
Localização física GB.0360
 
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