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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2788 de 5916.

Documento simplesDiscurso do Presidente da República, Costa Gomes, por ocasião da sessão solene de aprovação do texto final da Constituição da República pela Assembleia Constituinte em 2 de abril de 1976.

Datas de produção 1976-04-02/1976-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/0529/022
Localização física GB.0529/022
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Eng.º José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich do cargo de Ministro das Obras Públicas.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Eng.º José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich do cargo de Ministro das Obras Públicas.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Decreto n.º 39.592 publicado no D.G. n.º 69 - I Série, de 1954/04/02)
Datas de produção 1954-04-02/1954-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1386/001
Localização física AG.1386/001
 
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Documento compostoEmílio Infante da Câmara (Lavrador, do Ribatejo)

Condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Agrícola. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 10 de julho de 1941)
Datas de produção 1931-01-30/1941-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200966
Localização física CH.D20966
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2º Secretário, relativo ao Emparcelamento da Propriedade Rústi...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1962-05-18/1962-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0439/006
Localização física AG.0439/006
 
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Documento compostoAntónio da Cunha Osório Pedroso (Coronel do Serviço de Administração Militar na Situação de Reserva)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 14 de março e de 27 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 5 de outubro de 1929; - duas propostas de condecoração com ...
Datas de produção 1929-03-12/1952-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209042
Localização física CH.D29042
 
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No final do primeiro dia da visita de Estado a Portugal dos Reis de Espanha, D. Felipe VI e D. Letizia, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa oferece um jantar de Estado no Paço dos Duques de Bragança, em Guimarães”, a 28 novembro 2016

Documento compostoNo final do primeiro dia da visita de Estado a Portugal dos Reis de Espanha, D. Felipe VI e D. Letizia, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa oferece um jantar de Estado no Paço dos Duques...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-11-28/2016-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007329
 
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Documento simplesOfício do Diretor-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna ao Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, transmitindo as saudações das coletividades portuguesas em N...

- Anotação manuscrita: «Pedir ao M[inistr].º para agradecer, na forma habitual. 20.V.960. LPCoutinho». - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 23 maio 1960.
Datas de produção 1960-05-11/1960-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001563
Localização física GB.0500/1563
 
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Documento simplesInformação sobre os contactos mantidos pelo Diretor-Geral de Política Externa na sua deslocação a Brasília

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama recebido pelo MNE da Embaixada de Portugal em Brasília referindo os temas abordados nas reuniões entre o diretor português e dirigentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros brasileiros.
Datas de produção 2003-02-17/2003-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6004/000013
Localização física CC.6004/000013
 
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Unidade de instalaçãoAgenda. Visitas oficiais. Deslocações ao estrangeiro. Programas. Ano 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-03-09/2007-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6220
Localização física GB.6220
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Rui Manuel Pereira Sequeira, de 26 anos de idade, no processo n.º 503/95 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Rui Manuel Pereira Sequeira, de 26 anos de idade, no processo n.º 503/95 do 2.º Ju...

Original do Decreto n.º 76-L/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/012
Localização física AG.1915/012
 
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