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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
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6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 279 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro das Colónias para o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de janeiro 1947; - Alvará de concessão, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmon...
Datas de produção 1947-01/1972-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212677
Localização física CH.D212677
 
Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Ana Margarida Rodrigues Carvalho Serrão, de 28 anos de idade, no processo nº 112/93 da 1ª Secção da 3ª Vara Criminal de Lisboa, sob condição de proceder ao pagamento da multa a que também foi condenada no referido processo.
Original do Decreto nº 45/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/045
Localização física AG.5419/045
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, aprovada, em 8 de dezembro de 1920
Datas de produção 1920-03-30/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203437
Localização física CH.D23437
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1676/064
Localização física CC.1676/063
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-04/1999-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000016
Localização física GB.5974/000016
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de atribuição do Prémio Leya, ao escritor Murilo de Carvalho, no Hotel Pestana Palace, em 6 de abril de 2009.
Datas de produção 2009-04-06/2009-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6193/000018
Localização física GB.6193/000018
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Alcides Gonçalves de Sousa, de 28 anos de idade, no processo n.º 5763/91-C da 2.ª Secção da 7.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 76-J/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - Suplemento, I Série de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/011
Localização física AG.1915/011
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-09/1953-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0445
Localização física GB.502/0445
 
Decreto de nomeação de José Ramos Preto, Ministro da Justiça, para o cargo de Presidente do Ministério e de Ministro do Interior interino durante o impedimento, por motivo de doença, do respetivo Ministro, António Maria Baptista.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 131 - II Série, de 1920/06/05 - Supl.)
Datas de produção 1920-06-06/1920-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/024
Localização física AG.1339/024
 
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 16 de junho de 1928)
Datas de produção 1928-05-22/1960-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200040
Localização física CH.D20040