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Foram encontrados 59156 resultados. Página 279 de 5916.
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa almoça com empresários portugueses, durante a Visita de Estado à Costa do Marfim, a 13 de junho de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa almoça com empresários portugueses, durante a Visita de Estado à Costa do Marfim, a 13 de junho de 2019

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-06-13/2019-06-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005892
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005892
 
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Decreto que determina que são indultadas, na parte não cumprida, as penas de prisão aplicadas a Fernando Rodrigues da Silva, no Procº nº 23/85, da 1ª Secção da 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa e no Procº nº 407/90, da 2ª Secção do 2º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Documento simplesDecreto que determina que são indultadas, na parte não cumprida, as penas de prisão aplicadas a Fernando Rodrigues da Silva, no Procº nº 23/85, da 1ª Secção da 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal d...

Original do Decreto nº 81-V1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/044
Localização física AG.1909/044
 
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Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal e respetivo Protocolo, assinados na Praia em 22 de março de 1999.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal e respetivo Protocolo, assinados na Praia em 22 de m...

Original do Decreto n.º 33/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de junho de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 30 de junho de 2000. (Publicado no DR n.º 159- I Série A, de 12/07/2000)
Datas de produção 2000-06-28/2000-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/035
Localização física AG.5420/035
 
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Documento simplesReunião com jornalista acreditados (28 de novembro de 1997) - Guião para a introdução do Chefe da Casa Civil

Nota informativa da Assessoria para a Comunicação Social apresentando conjunto de justificações e objetivos para a introdução da prática de acreditação de jornalistas junto da Presidência da República.
Datas de produção 1997-11-28/1997-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5079/019
Localização física CC.5079/019
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no V Encontro COTEC Europa, em Madrid, a 28 de outubro de 2009

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no V Encontro COTEC Europa, em Madrid, a 28 de outubro de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-10-28/2009-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001223
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1950

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção 1950-01-18/1950-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0427
Localização física AG.0427
 
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Documento simplesInformação (minuta) relativa à irradiação de Oficiais da respetiva Ordem Honorífica

Documento sobre irradiação de Oficiais das Forças Armadas condecorados, acompanhado de nota manuscrita do Secretário Geral das Ordens, Luís Pereira Coutinho, com data de 5 de janeiro de 1967.
Datas de produção 1967-01-05/1967-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0104/3948/005
Localização física CH.3948/005
 
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Documento simplesMinuta de ofício do Secretário da Presidência da República ao Vice-Cônsul de Portugal em S. Carlos, agradecendo a mensagem enviada por intermédio do Reitor da Universidade de Coimbra, ao Presidente da...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-12-09/1954-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1556
Localização física GB.502/1556
 
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Documento compostoJosé da Silva Gomes de Sá (Comerciante)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 4 de novembro de 1929, para o grau de Comendador. Sem seguimento.
Datas de produção 1929-11-04/1929-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205805
Localização física CH.D25805
 
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Documento compostoAntónio Sampaio (Comerciante)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 4 de novembro de 1929, para o grau de Comendador. Sem seguimento.
Datas de produção 1929-11-04/1929-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205806
Localização física CH.D25806
 
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