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Foram encontrados 57404 resultados. Página 2779 de 5741.
A convite do Presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa faz um passeio a pé pela marginal da estância balnear de Warnemünde, em Rostock, no início do último dia da Visita Oficial à Alemanha, a 9 de agosto de 2019

Documento compostoA convite do Presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa faz um passeio a pé pela marginal da estância balnear de Warnemünde, em Rostock, no início do...

Informação não tratada arquivisticamente.
Os dois Chefes de Estado, acompanhados pela Primeira-Dama alemã, Elke Büdenbender, pela Ministra-Presidente do Estado Federado de Meclemburgo-Pomerânia Ocidental, Manuela Shwesig e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, fizeram ainda uma breve passagem pela praia.
Datas de produção 2019-08-09/2019-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005964
 
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Documento simplesDossier da visita do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da visita às Tropas Nacionais destacadas na Bósnia e Herzegovina e no Kosovo, elaborado pelo Ministério dos Negócios Estr...

Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier da visita do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da visita às Tropas Nacionais destacadas na Bósnia e Herzegovina e no Kosovo, elaborado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 2006-04/2006-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6257/000005
Localização física GB.6257/000005
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Miquelina Martins Mendes, no Procº nº 396/90 da 1ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-H/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/009
Localização física AG.0787/009
 
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Documento compostoFrancisco Avelar Figueira de Melo (Cidadão brasileiro. Professor)

Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para condecoração com o grau de Oficial da Comendador da Ordem da Instrução Pública, de 19 de maio de 1934, "pelos serviços prestados a Portugal e às Letras Portuguesas"; decreto de concessão, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, e pelo...
Datas de produção 1934-05-19/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111-CH01011102/D211889
Localização física CH.D211889
 
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Documento compostoJoão Rosado (Tenente do Regimento de Cavalaria da G.N.R.)

Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 2 de junho de 1933; Decreto de concessão, de 5 de outubro de 1933, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro do Interior, Antonino Gomes Pereira (publicado no D.G. nº ...
Datas de produção 1933-06-02/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212118
Localização física CH.D212118
 
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Documento compostoAntónio Augusto Esteves Mendes Correia (Presidente da Comissão Administrativa da Câmara Municipal do Porto)

Condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, por ocasião da visita do Presidente da República ao Porto em abril de 1937. Inclui: Ficha de registo de proposta; boletim de aceitação assinado pelo agraciado; decreto de concessão, de 26 de julho de 1937, assinado pelo Presidente...
Datas de produção 1937-04-11/1937-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212420
Localização física CH.D212420
 
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Documento compostoManuel Martins dos Reis (Major de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 18 de Março de 1940; Grau de Comendador, com Decreto de 19 de Julho de 1941
Datas de produção 1939-01-04/1942-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201602
Localização física CH.D21602
 
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Documento compostoAntónio André Rodrigues (Tenente-Coronel Médico do Quadro de Saúde de Angola)

Contém duas propostas para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 6 de fevereiro e de 22 de abril de 1929, ambas aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 1 de outubro de 1932, publicado no DG n.º 293, de 15 de dezembr...
Datas de produção 1929-02-06/1932-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208937
Localização física CH.D28937
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de nove anos de prisão maior, subsistente após o benefício do perdão concedido pela Lei n.º 3/81 de 13 de março, imposta a Alberto Teixeira Dumas Ferreira, por Acórdão d...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 15/81 publicado no D.R. n.º 21 - I Série, de 1982/01/26 - Supl.)
Datas de produção 1981-12-22/1981-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0765/009
Localização física AG.0765/009
 
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Decreto de nomeação, por conveniência urgente de serviço público, do Doutor Arthur Rodrigues d' Almeida Ribeiro, deputado da Nação e Juiz da Relação de Lisboa, para o cargo de Sub-Secretário de Estado do Ministério das Finanças.

Documento simplesDecreto de nomeação, por conveniência urgente de serviço público, do Doutor Arthur Rodrigues d' Almeida Ribeiro, deputado da Nação e Juiz da Relação de Lisboa, para o cargo de Sub-Secretário de Estado...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Ministro das Finanças, Augusto Afonso Costa. (Publicado no D.G. n.º 116 - II Série de 18 de maio de 1916)
Datas de produção 1916-05-18/1916-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1334/008
Localização física AG.1334/008
 
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