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Carta das Comissões de Trabalhadores de Tramagal e Lisboa da Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL. dirigida ao Presidente da República, endereçando, novamente, um pedido de audiência "que possibilite o d...

Missiva que tem inscritos despachos do Chefe da Casa Civil, Henrique Granadeiro, datado de 12 de outubro de 1977 e outro, não identificado, datado de 14 de outubro de 1977. O documento inclui, em anexo, respetivo abaixo-assinado.

Datas de produção 1977-09-12/1977-09-12

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/0592/001

Localização física CC.0592/001

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Comitiva - ofícios

Informação não tratada arquivisticamente.

Dossier de informação. organizado pela Assessoria para as Relações Internacionais, com a colaboração do Ministério dos Negócios Estrangeiros, relativo à visita de Estado a Portugal da Presidente da República do Chile, Michele Bachelet, de 1 a 2 de dezembro de 2009. Índice: - Programa - Biografia da ...

Datas de produção 2010-05-17/2011-01-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6350/000009

Localização física CC.6350/000008

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Decreto de ratificação da Convenção Europeia para a Proteção do Património Arqueológico (revista), aberta à assinatura em La Valetta, Malta, em 16 de janeiro de 1992.

Original do Decreto n.º 74/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 24 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 289 - I Série de 1997/12/16)

Datas de produção 1997-11-21/1997-11-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/101

Localização física AG.1914/101

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José Ramalho (Capitão dos Serviços Auxiliares do Exército)

Informação não tratada arquivisticamente.

Grau de Oficial, com Decreto de 16 de Outubro de 1946

Datas de produção 1946-03-25/1946-12-31

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202216

Localização física CH.D22216

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José Domingues Peres (General)

Informação não tratada arquivisticamente.

Proposta para o Grau de Grã-Cruz, aprovada em 8 de dezembro de 1920

Datas de produção 1920-03-30/1920-12-08

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203238

Localização física CH.D23238

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Ordem de Serviço n.º 1/92 relativa à proibição de confecionar, aquecer e tomar refeições nos locais de trabalho, por razões de higiene, segurança e bem estar dos trabalhadores.

Datas de produção 1992-03-24/1992-03-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0204/1932/001

Localização física AG.1932/001

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Nota n.º 10/SG/92, dirigida ao Presidente da República, relativa ao projeto de diploma legal sobre as Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas e a respetiva Comissão Or...

Parecer do SGPR no sentido de consagrar na legislação a definição precisa das responsabilidades logísticas e financeiras da organização anual das Comemorações do Dia 10 de Junho, no âmbito da respetiva comissão organizadora.

Datas de produção 1992-03-12/1992-03-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0204/1932/002

Localização física AG.1932/002

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Guiné-Bissau, Nino Vieira, a 12 de março de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1996-03-12/1996-03-12

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000123

Localização física Cx.01, F.016

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Direção da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a 15 e março de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1996-03-15/1996-03-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000126

Localização física Cx.01, F.021

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Ordem do Mérito Agrícola e Industrial - Decretos de nomeação dos vogais do Conselho desta Ordem

Processo que inclui as propostas e os respetivos decretos / alvarás de nomeação de chanceleres e vogais do Conselho da Ordem de Mérito Agrícola e Industrial assinados pelos Presidentes da República Óscar Carmona, Francisco Higino Craveiro Lopes e Américo Tomás.

Datas de produção 1941-07-19/1972-12-30

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3969

Localização física CH.3969

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Data final

Carta das Comissões de Trabalhadores de Tramagal e Lisboa da Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL. dirigida ao Presidente da República, endereçando, novamente, um pedido de audiência "que possibilite o d...

Comitiva - ofícios

Decreto de ratificação da Convenção Europeia para a Proteção do Património Arqueológico (revista), aberta à assinatura em La Valetta, Malta, em 16 de janeiro de 1992.

José Ramalho (Capitão dos Serviços Auxiliares do Exército)

José Domingues Peres (General)

Ordem de Serviço n.º 1/92 relativa à proibição de confecionar, aquecer e tomar refeições nos locais de trabalho, por razões de higiene, segurança e bem estar dos trabalhadores.

Nota n.º 10/SG/92, dirigida ao Presidente da República, relativa ao projeto de diploma legal sobre as Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas e a respetiva Comissão Or...

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Guiné-Bissau, Nino Vieira, a 12 de março de 1996

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Direção da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a 15 e março de 1996

Ordem do Mérito Agrícola e Industrial - Decretos de nomeação dos vogais do Conselho desta Ordem

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