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Idioma e escrita

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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2773 de 5916.

Documento compostoLei da greve

Processo organizado pela Assessoria Jurídica, relativo ao procedimento de pedido de fiscalização preventiva de constitucionalidade pelo Presidente da República, Mário Soares, do artigo único do Decreto da Assembleia da República nº 29/VI, que "altera a Lei nº 65/77, de 26 de agosto - Direito à Greve...
Datas de produção 1992-07-01/1992-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3413
Localização física CC.3413
 
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Documento simplesJantar com os Mecenas do World Monuments Fund. Dia 19 de Novembro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Lista de convidados.
Datas de produção 2002-11-19/2002-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5675/001
Localização física GB.5675/001
 
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Carta do Presidente da República Federal da Nigéria, Olusegun Obasanjo, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo a forma como foi recebido, assim como a sua comitiva, por ocasião da visita oficial a Portugal e, assinalando, em especial, o jantar que lhe foi oferecido.

Documento simplesCarta do Presidente da República Federal da Nigéria, Olusegun Obasanjo, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo a forma como foi recebido, assim como a sua comitiva, por ocasiã...

Datas de produção 2000-02-16/2000-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5823/008
Localização física CC.5823/008
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 501/2000 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 501/2000 - MJ, relativo ao Decreto-Lei que altera o estatuto dos Guardas Prisionais. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofício Chefe ...
Datas de produção 2001-01-11/2001-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000007
Localização física CM.6107/000007
 
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Documento simplesSugestão do programa e itinerário da visita do Presidente da República ao Aldeamento de Pala e da inauguração da Barragem do Carrapatelo, em 18 de junho de 1972

Datas de produção 1972-06-18/1972-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0377/001
Localização física GB.0377/001
 
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Documento compostoArnaldo Guedes da Silva Moreira (Comodoro)

Contém: - uma proposta de condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 12 de abril de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG nº 51, de 4 de março de 1929; - uma proposta de condecoração com o grau de Grande-Oficial, de 1 de abril de 1946, aprovada, em 3 de ou...
Datas de produção 1928-03-30/1954-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208652
Localização física CH.D28652
 
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Documento compostoJuan Lopez Soller (Cidadão espanhol; Coronel do Estado Maior)

Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro da Instrução para o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 18 de junho de 1925, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 27 de maio de 1926; Decreto de Concessão publicado no DG, de 28 de julho de 1926.
Datas de produção 1925-06-18/1926-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210823
Localização física CH.D210823
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Direção do Sindicato Nacional dos Caixeiros do Distrito de Lisboa ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando êxito na visita ao ultramar

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-05-20/1954-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1158
Localização física GB.502/1158
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Direção do Rotary Clube de Lisboa, Augusto Serras, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações por ocasião da visita ao Brasil

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-04/1957-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1950
Localização física GB.502/1950
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 92/98 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 92/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de responsabilidade do proprietário do navio e disciplina a atuação das entidades que o representam. Revoga os artigos 492.º a 495.º...
Datas de produção 1998-04-28/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000055
Localização física CM.6105/000068
 
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