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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 277 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Manuela Câmara Reis Neves, de 59 anos de idade, no processo nº 51/97 do 2º Juízo do Tribunal do Círculo do Funchal.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Manuela Câmara Reis Neves, de 59 anos de idade, no processo nº ...

Original do decreto nº 82-V/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/015
Localização física AG.5421/015
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente Aníbal Cavaco Silva ao Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, felicitando-o por ocasião das comemorações do Dia Nacional de Timor-Leste, em 28 de novembro de 2006.
Datas de produção 2006-11-28/2006-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6236/000095
Localização física GB.6236/000095
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Valdemar Morais Magalhães, de 71 anos de idade, no processo nº 475/99 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Valdemar Morais Magalhães, de 71 anos de idade, no processo nº 475/99 do 1º Juízo ...

Original do decreto nº 82-N/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/007
Localização física AG.5421/007
 
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Documento compostoAdriano Abílio de Sá (General)

Proposta de condecoração para a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922. (Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1922)
Datas de produção 1922-03-30/1922-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203850
Localização física CH.D23850
 
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Documento compostoManuel Mendes (Major do Serviço de Administração Militar)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada em 8 de dezembro de 1920; sem seguimento; - Proposta para condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto de Concessão publicado em 5 de outubro de 1931.
Datas de produção 1920-04-26/1934-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203214
Localização física CH.D23214
 
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Documento compostoAlfredo Ferreira (Industrial em Riba d' Ave)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui proposta de condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência, assinada pelo Ministro do Interior, registada em 31 de maio de 1937; Decreto de concessão (sem data) assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona (publicado no DG n.º 141, de 21 de junho de 1938).
Datas de produção 1937-05-31/1952-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206304
Localização física CH.D26304
 
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Documento compostoHenrique Faria de Morais (Comerciante)

Proposta do Ministro do Interior, de 4 de novembro de 1929, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Sem seguimento. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1929-11-04/1929-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205810
Localização física CH.D25810
 
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Documento compostoFrederico Guilherme de Sá e Sequeira (Capitão do Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, de 4 de junho de 1920
Datas de produção 1920-01-29/1920-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203194
Localização física CH.D23194
 
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Documento simplesTópicos para o jantar oferecido pelo Presidente da Genralitat da Catalunha - Barcelona, 23 de maio de 1996

Datas de produção 1996-05-23/1996-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3881/004
Localização física GB.3881/004
 
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Documento simplesExposição proferida pelo Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Soldadura, por ocasião da visita do Presidente da República, Ramalho Eanes à instituição.

Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia da exposição proferida pelo Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Soldadura, por ocasião da visita do Presidente da República, no dia 16 de junho de 1980.; inclui também breve resenha histórica do IS.
Datas de produção 1980-06-16/1980-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2172/001
Localização física GB.2172/001
 
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