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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2756 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 19/81 publicado no D.R. n.º 21 - I Série, de 1982/01/26 - Supl.)
Datas de produção 1981-12-22/1981-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0765/013
Localização física AG.0765/013
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Tavares, no Proc.º n.º 144/94 da 1ª. Secção da 10.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 30-Q/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/016
Localização física AG.1913/016
 
Contém também o texto da "Declaração do Panamá: unidos pela infância e Adolescência, Base da Justiça e da Equidade no novo Milénio".
Datas de produção 2000-11-18/2000-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4701/001
Localização física GB.4701/001
 
Documento assinado pelo PR Jorge Sampaio.
Datas de produção 2003-09-23/2003-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/041
Localização física GB.5648/041
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004879
Localização física Cx.07, F.023
 
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no jantar em honra da comunidade portuguesa na Califórnia (San José, Califórnia, Estados Unidos, 13 novembro 2011)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-11-13/2011-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000162
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-11-24/1924-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/129
Localização física AG.0022/129
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 16/81 publicado no D.R. n.º 21 - I Série, de 1982/01/26 - Supl.)
Datas de produção 1981-12-22/1981-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0765/010
Localização física AG.0765/010
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, aprovada, em 8 de dezembro de 1920
Datas de produção 1920-02-07/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203339
Localização física CH.D23339
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 19 de dezembro de 1931, para o grau de Oficial. Aprovada pelo Conselho da Ordem a 11 de fevereiro de 1932. Sem seguimento.
Datas de produção 1931-12-19/1932-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206012
Localização física CH.D26012