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28417
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2756 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação da pena de suspensão dos direitos políticos por quatro anos, imposta a José António Barroso por Acórdão do Tribunal Militar Territorial de Coimbra de 18 de julho de 1978 , relativ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 19/81 publicado no D.R. n.º 21 - I Série, de 1982/01/26 - Supl.)
Datas de produção 1981-12-22/1981-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0765/013
Localização física AG.0765/013
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Tavares, no Proc.º n.º 144/94 da 1ª. Secção da 10.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Tavares, no Proc.º n.º 144/94 da 1ª. Secção da 10.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 30-Q/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/016
Localização física AG.1913/016
 
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Documento simplesAssinaturas dos Chefes de Estado e de Governo dos 21 países Ibero-Americanos, reunidos em Cimeira na cidade do Panamá.

Contém também o texto da "Declaração do Panamá: unidos pela infância e Adolescência, Base da Justiça e da Equidade no novo Milénio".
Datas de produção 2000-11-18/2000-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4701/001
Localização física GB.4701/001
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião da comemoração dos 170 anos do Supremo Tribunal de Justiça. 23 de Setembro de 2003

Documento assinado pelo PR Jorge Sampaio.
Datas de produção 2003-09-23/2003-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/041
Localização física GB.5648/041
 
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Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a Barbedo de Magalhães, a?

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004879
Localização física Cx.07, F.023
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no jantar em honra da comunidade portuguesa na Califórnia (San José, Califórnia, Estados Unidos, 13 novembro 2011)

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no jantar em honra da comunidade portuguesa na Califórnia (San José, Califórnia, Estados Unidos, 13 novembro 2011)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-11-13/2011-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000162
 
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Documento simplesConsidera de utilidade pública expropriações para fins de educação e cultura física e desportos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-11-24/1924-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/129
Localização física AG.0022/129
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de oito anos de prisão maior subsistente após o benefício do perdão concedido pela Lei nº. 3/81, de 13 de março, imposta a José Manuel Coutinho Quintas pelo Acórdão de 6 d...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 16/81 publicado no D.R. n.º 21 - I Série, de 1982/01/26 - Supl.)
Datas de produção 1981-12-22/1981-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0765/010
Localização física AG.0765/010
 
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Documento compostoNicolau Joaquim de Barros Bacelar (Major)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, aprovada, em 8 de dezembro de 1920
Datas de produção 1920-02-07/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203339
Localização física CH.D23339
 
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Documento compostoEduardo Maria Rodrigues (Provedor da Albergaria de Lisboa)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 19 de dezembro de 1931, para o grau de Oficial. Aprovada pelo Conselho da Ordem a 11 de fevereiro de 1932. Sem seguimento.
Datas de produção 1931-12-19/1932-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206012
Localização física CH.D26012
 
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