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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2746 de 5916.
Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 9 de junho de 1933, aprovada com o grau de Oficial pelo Conselho da Ordem, em 24 de agosto de 1933; decreto de concessão do grau de Oficial, de 5 de outubro de 1933, assinado pelo Presidente da Repú...
Datas de produção 1933-03-06/1933-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212135
Localização física CH.D212135
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2005-03/2005-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5650/010
Localização física GB.5650/010
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros emitido pela Embaixada de Portugal em Montevideu, Bastos de Almeida, sobre as relações entre Portugal e o Uruguai, com vista a encontro do Presidente Aníbal Cavaco Silva e o Ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Gonzal...
Datas de produção 2008-05-05/2008-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6314/000007
Localização física CC.6314/000007
 
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 4 de maio de 1957 para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 135, 2.ª Série, de 8 de junho de 1957.
Datas de produção 1957-05-04/1957-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205414
Localização física CH.D25414
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-02-08/2001-02-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000015
Localização física GB.5971/000015
 
Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Daniel Horácio Martins Tavares, no processo n.º 407/90 da 2.ª Secção da 2.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.
Original do Decreto n.º 81-T1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/042
Localização física AG.1909/042
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-03-09/2000-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5942/000011
Localização física GB.5942/000010
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Grã-Cruz, aprovada em 8 de dezembro de 1920
Datas de produção 1920-03-30/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203257
Localização física CH.D23257
 
Decreto de ratificação do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, incluindo os protocolos n.ºs 1 a 5, os anexos n.ºs 1 a 7, bem como as respetivas declarações e trocas de cartas que constam da Ata Final, assinado em Bruxelas, em 26 de fevereiro de 1996.
Original do Decreto n.º 64-C/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de agosto de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 3 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 227 - I Série de 1997/10/01)
Datas de produção 1997-08-29/1997-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/080
Localização física AG.1914/080