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Data inicial

11
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13176
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205

Data final

5
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6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2743 de 5916.
Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção Universal sobre o Direito de Autor, de 6 de setembro de 1952, tal como revista pelo Ato de Paris de 24 de julho de 1971.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção Universal sobre o Direito de Autor, de 6 de setembro de 1952, tal como revista...

Original do Decreto n.º 134/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR n.º 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/144
Localização física AG.5419/144
 
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Documento compostoFrancisco de Athayde Machado Faria e Maia (Presidente da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Ponta Delgada)

Condecoração concedida por ocasião da viagem do Chefe de Estado aos Açores. Decreto de concessão do grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 18 de agosto de 1941, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro do Interior, Mário Pais de Sousa (publicado no D.G. nº 270,...
Datas de produção 1941-08-16/1941-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212541
Localização física CH.D212541
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Sociedade de Geografia de Lisboa, António Mendes Correia, ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pelo início do mandato presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/372
Localização física GB.0500/372
 
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Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção para a Repressão de Atos Ilícitos Contra a Segurança da Aviação Civil, de 23 de setembro de 1971.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção para a Repressão de Atos Ilícitos Contra a Segurança da Aviação Civil, de 23 d...

Original do Decreto n.º 132/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR n.º 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/142
Localização física AG.5419/142
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da Taça Portugal Solidário

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da Taça Portugal Solidário, Vale do Lobo, em 23 de janeiro de 2010.
Datas de produção 2010-01-23/2010-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6228/000008
Localização física GB.6228/000008
 
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Documento simplesInformação (minuta) relativa à irradiação de Oficiais da respetiva Ordem Honorífica

Documento sobre irradiação de Oficiais das Forças Armadas condecorados, acompanhado de nota manuscrita do Secretário Geral das Ordens, Luís Pereira Coutinho, com data de 5 de janeiro de 1967.
Datas de produção 1967-01-05/1967-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0104/3948/005
Localização física CH.3948/005
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa assiste, juntamente com o Corpo Diplomático acreditado em Portugal, ao Festival Internacional de Música de Marvão, a 21 de julho de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa assiste, juntamente com o Corpo Diplomático acreditado em Portugal, ao Festival Internacional de Música de Marvão, a 21 de julho de 2018

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-07-21/2018-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006367
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Verona Pires, agradecendo as atenções e amabilidades por ocasião da sua visita de Estado à Rep...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-05-03/2004-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000347
Localização física GB.5975/000347
 
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Documento simplesEmail aberto de João Barroso intitulado ao Diretor do jornal Público sobre os cheques-ensino, criticando a atuação do jornal

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-07-04/2002-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5943/000008
Localização física GB.5943/000008
 
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Documento compostoThiers Martins Moreira (Professor da COMEC e da Faculdade Nacional de Filosofia [do Brasil]

Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Marcelo Matias, e "a pedido do Ministro das Obras Públicas" para condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Infante D.Henrique, de 28 de setembro de 1960; decreto/ alvará de concessão, de 7 de dezembro de 1960, assinado pelo Presidente da Repúbl...
Datas de produção 1960-09-28/1960-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107/CH01010702/D211925
Localização física CH.D211925
 
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