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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2734 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria do Rosário Gomes de Pina, no Proc.º n.º 230/90 do Tribunal de Círculo de Portimão.
Original do Decreto n.º 81-Q/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/016
Localização física AG.1909/016
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-07/1957-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1827
Localização física GB.502/1827
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da tomada de posse da Comissão Organizadora das Comemorações do Centenário da República, liderada por Augusto Santos Silva, em Lisboa, a 12 de junho de 2008.
Datas de produção 2008-06-12/2008-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6190/000011
Localização física GB.9180/000011
 
Datas de produção 1987-05-10/1987-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/2390/001
Localização física CM.2390/001
 
Processo de expediente trocado com Embaixadas/Consulados relativo a comemorações locais do Dia de Portugal (relatórios). País com reduzida comunidade portuguesa; grande parte da documentação é constituída por cópias remetidas pelos serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1981-01-05/1989-02-20
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0202/0893
Localização física DP.0893
 
Conjunto de elementos informativos e preparatórios (ofícios, memorandos do Chefe da Casa Militar, informações do Ministério da Defesa Nacional, fichas de audiências marcadas, etc.) relativos a audiências e reuniões do Presidente da República, Jorge Sampaio, (ou Casa Militar) com elementos e represe...
Datas de produção 1996-05-02/2000-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0202/5051
Localização física CM.5051
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 98/96 - MNE, relativo ao Projeto de Decreto que aprova o Acordo de cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique nos domínios do desenvolvimento marítimo, hidrografia, cartografia ná...
Datas de produção 1997-08-21/1997-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000037
Localização física CM.6105/000037
 
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Manuel António Pacheco Jorge Barreiros do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal na Delegação junto das negociações militares em Viena, no quadro da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa (CSCE).
Original do Decreto n.º 31/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 64 - I Série, de 1995/03/16)
Datas de produção 1995-01-24/1995-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/033
Localização física AG.1910/033