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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2731 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da cerimónia de entrega do Prémio D. Dinis, a António Manuel Pires Cabral, na Casa de Mateus,, Vila Real, em 9 de setembro de 2006.
Datas de produção 2006-09-09/2006-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6181/000016
Localização física GB.6181/000016
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Ofícios do Chefe da Casa Civil, José Manuel Nunes Liberato, a diversas entidades, relativos à preparação da deslocação a Madrid.
Datas de produção 2009-10-27/2009-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6352/000002
Localização física GB.6352/000002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-01-27/2003-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5920/000009
Localização física GB.5920/000009
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-03-23/2001-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6006
Localização física CC.6006
 
Palavras dirigidas à imprensa pelo Chefe de Estado Maior da Força Aérea, General Manuel José Taveira Martins, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 5 de setembro de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-09-05/2005-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000288
Localização física COM.0104/000288
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia da carta do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, congratulando-se com o assentimento das datas de 4 e 5 de dezembro para a concretização de uma visita oficial a Portugal, a 25 de novembro de 2009. Inclui cópia de ofício do...
Datas de produção 2009-11-25/2009-12-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6357/000003
Localização física CC.6357/000003
 
Inclui Relatório em anexo.
Datas de produção 1974-07-24/1974-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0206/1713/004
Localização física CM.1713/004
 
Decreto de ratificação da Convenção sobre Prevenção e Repressão de Crimes contra Pessoas gozando da Proteção Internacional, incluindo os Agentes Diplomáticos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 20/94, em 13 de janeiro de 1994, com a formulação da seguinte reserva ao texto da Convenção: «Portugal não extradita por facto punível com pena de morte ou com pena de prisão perpétua segundo a lei do Estado requerente nem por infração a que corresponda medida de segurança com carácter perpétuo».
Original do Decreto n.º 22/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 6 de abril de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 104 - I Série, de 1994/05/05)
Datas de produção 1994-03-31/1994-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/024
Localização física AG.1908/024
 
Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Celestino Pereira Oliveira, no processo n.º 341/94 da 1.º Juízo do Tribunal de Círculo de Coimbra seja reduzida, por indulto, em um ano de prisão.
Original do Decreto n.º 30-Z/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/023
Localização física AG.1913/023
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Comendador da Classe de Mérito Industrial.
Datas de produção 1939-12-15/1940-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200671
Localização física CH.D20671