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Data inicial

11
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9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 2729 de 5741.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Arcádio da Silva, no Procº nº 1157/92 do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Arcádio da Silva, no Procº nº 1157/92 do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Original do Decreto nº 81-G/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/007
Localização física AG.1909/007
 
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Documento compostoManuel Augusto Martins (Tenente Miliciano do Quadro Especial de Infantaria)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 28 de maio de 1926, aprovada, em 8 de setembro de 1926. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-03-30/1926-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208248
Localização física CH.D28248
 
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Documento compostoAlfredo Ernesto Maltez Pico (Coronel do Serviço de Administração Militar)

Contém duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 30 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-03-30/1926-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208250
Localização física CH.D28250
 
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Documento compostoAlfredo Pereira do Carmo (Capitão Miliciano do Serviço de Administração Militar)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 18 de janeiro e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926 (decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1926).
Datas de produção 1926-01-18/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208261
Localização física CH.D28261
 
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Documento compostoCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente dos Estados Unidos Mexicanos, Ernesto Zedillo Ponce de León, convidando-o participar na VIII Cimeira Iberoamericana na cidade do...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópia de cartão do Assessor António Sennfelt, aos respetivos Embaixadores, remetendo cartas do Presidente Jorge Sampaio aos Presidentes do México, Honduras, Nicarágua, Guatemala, El Salvador e República Dominicana, agradecendo o reencaminhamento aos destinatários, a 11 de setembro de 1998.
Datas de produção 1998-09-10/1998-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000204
Localização física GB.5973/000204
 
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Documento compostoCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República do Chile, Eduardo Frei Ruiz Tagle, convidando-o participar na VIII Cimeira Iberoamericana na cidade do Porto, de 17...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópia de cartão do Assessor António Sennfelt, ao Embaixador de Portugal no Chile, remetendo carta do Presidente Jorge Sampaio ao Presidente do Chile, agradecendo o reencaminhamento ao destinatário, a 11 de setembro de 1998.
Datas de produção 1998-09-10/1998-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000208
Localização física GB.5973/000208
 
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Documento compostoVisita do Presidente da República, Américo Tomás, ao Porto, em 20 de outubro de 1960.

Contém documentação relativa à deslocação do Chefe de Estado ao Porto, por ocasião da inauguração do ano letivo na Universidade desta cidade. Inclui minutas de ofícios remetidos pelo Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, a diversos Ministérios intervenientes nos prepar...
Datas de produção 1960-10-11/1960-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0265
Localização física GB.0265
 
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Documento compostoBento de Brito do Rio Abreu (Capitão de Artilharia)

Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 24 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934; - uma proposta de condecoração com o Grau de oficial da Ordem Militar de Avis, de ...
Datas de produção 1934-03-24/1944-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209861
Localização física CH.D29861
 
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Documento compostoAntónio Afonso de Carvalho (Capitão na situação de Reserva)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 22 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934. Uma proposta com o Grau de oficial da Ordem Militar de Avis, de 7 de maio de 1942, aprovada, em 7 de ...
Datas de produção 1934-03-28/1944-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209862
Localização física CH.D29862
 
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Documento compostoCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República do Perú, Alberto Fujimori, convidando-o participar na VIII Cimeira Iberoamericana na cidade do Porto, de 17 a 18 de...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópia de cartão do Assessor António Sennfelt, ao Embaixador de Portugal no Perú, remetendo carta do Presidente Jorge Sampaio ao Presidente do Perú, agradecendo o reencaminhamento ao destinatário, a 11 de setembro de 1998.
Datas de produção 1998-09-10/1998-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000207
Localização física GB.5973/000207
 
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