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Idioma e escrita

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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
1993
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10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2711 de 5916.
Mensagem do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente do Conselho da Frente da Salvação Nacional, Ion Illiescu, por ocasião de visita à Roménia de um grupo de parlamentares e sindicalistas portugueses, endereçando-lhe "sinceros votos de sucesso na urgente e difícil tarefa" que o novo governo romeno terá de "levar a cabo no sentido da restauração da liberdade e da institucionalização de uma democracia pluralista".

Documento simplesMensagem do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente do Conselho da Frente da Salvação Nacional, Ion Illiescu, por ocasião de visita à Roménia de um grupo de parlamentares e sindi...

Datas de produção 1990-01-19/1990-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5464/010
Localização física CC.5464/010
 
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Documento simplesDá nova redação à alínea b) § 2.º do Ar.tº 35.º do Decreto 5847-A relativa ao limite de idade dos funcionários.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-05-16/1923-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0020/011
Localização física AG.0020/011
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena acessória de expulsão do País, aplicada a Isabel Teresa Natália Paulo, no Proc.º n.º 445/85 do Tribunal Judicial da Comarca de Albufeira, revogada por indulto.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 38/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/007
Localização física AG.0775/007
 
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Unidade de instalaçãoProgramas de deslocações: 2004, 2005 e 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-01-04/2006-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6279
Localização física GC.6279
 
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Documento simplesAlmoço oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a constitucionalistas. Palácio de Belém, 25 de Julho de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados: Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Luís Nunes de Almeida, Prof. José Gomes Canotilho, Prof. Vital Moreira, Dr. Jorge Novais.
Datas de produção 2003-07-25/2003-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5675/006
Localização física GB.5675/006
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, na Assembleia da República, na Sessão Solene Comemorativa do 42.º Aniversário do 25 de Abril, a 25 abril 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, na Assembleia da República, na Sessão Solene Comemorativa do 42.º Aniversário do 25 de Abril, a 25 abril 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Após a cerimónia, e acompanhado pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou, no Átrio Principal, a exposição “A Prova do Tempo: 40 Anos de Constituição”.
Datas de produção 2016-04-25/2016-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007565
 
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Carta de Confirmação e Ratificação do texto da Convenção Internacional das Pescarias do Noroeste do Atlântico, assinada em Washington, em 8 de fevereiro de 1949 (exemplar não assinado), por "Francisco Higino Craveiro Lopes, Presidente da República Portuguesa pelo voto da Nação".

Documento simplesCarta de Confirmação e Ratificação do texto da Convenção Internacional das Pescarias do Noroeste do Atlântico, assinada em Washington, em 8 de fevereiro de 1949 (exemplar não assinado), por "Francisco...

Documento remetido (com outro exemplar, devolvido posteriormente assinado como original) junto com ofício n.º 1, de 28 de maio de 1952, da Direção Geral dos Negócios Económicos e Consulares dirigido à Secretaria da Presidência da República para submeter à assinatura do Presidente da República.
Datas de produção 1952-05-28/1952-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1196/001
Localização física AG.1196/001
 
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Documento simplesDocumento sobre o "Sistema educativo"

Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/024/015
Localização física IDG.024/015
 
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Unidade de instalação10.º Encontro "Grupo de Arraiolos". Braga, 29-30 Setembro 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-01-10/2014-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6417
Localização física CC.6417
 
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Documento compostoHenrique Augusto de Lacerda (Major de Infantaria)

Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 20 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934; - uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, ...
Datas de produção 1934-02-26/1941-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209799
Localização física CH.D29799
 
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