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Idioma e escrita

28417
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 28 de 5916.

Documento simplesAutoriza o Governo a contrair um empréstimo de 150.000$00 para aquisição de um terreno e construção de um edifício para o liceu da 2.ª zona escolar do Porto "Rodrigues de Freitas"

Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção 1914-04-15/1914-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/002
Localização física AG.0007/002
 
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Documento simplesMensagem de apoio face aos acontecimentos ocorridos no Estado da Índia

Ofício endereçado ao Secretário da Presidência da República com mensagem de apoio dirigida ao Presidente da República, Craveiro Lopes, por residentes na Venezuela, participantes numa manifestação, promovida em 8 de agosto 1954, de protesto contra os acontecimentos ocorridos nos territórios portugues...
Datas de produção 1954-08-20/1954-08-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/0513/004
Localização física GB.0513/004
 
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Decreto que ratifica a Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro, assinada em Bruxelas em 26 de julho de 1995, e o Protocolo relativo à Interpretação a Título Prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da referida Convenção (...) assinado em Bruxelas em 29 de novembro de 1996.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro, assinada em Bruxelas em 26 de julho de 1995, e o Protocolo relativo à Interpretação a Título Prejudicial pelo T...

Original do Decreto n.º 129/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 9 de abril de 1999. (Publicado no DR n.º 93- I Série A, de 21 de abril de 1999)
Datas de produção 1999-04-07/1999-04-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/139
Localização física AG.5419/139
 
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Documento compostoJorge Barradas (Pintor de Arte e Ceramista)

Contém um Alvará de Concessão do Grau de Comendador, de 8 de junho de 1968, publicado no DG n.º 158 - 2.ª Série, de 5 de julho de 1968.
Datas de produção 1968-06-08/1968-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207643
Localização física CH.D27643
 
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Documento simplesProjeto do programa da visita do Presidente da República, Craveiro Lopes, a Coimbra, em novembro de 1951

Datas de produção 1951-11/1951-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0235/001
Localização física GB.0235/001
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2005, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2005-12-22/2005-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6061/00002
Localização física CC.6061/00002
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2005, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2005-12-22/2005-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6060/00002
Localização física CC.6060/00002
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Vitor Flávio Pinheiro Lemos Catarino, de 25 anos de idade, no processo n.º 678/93 do 4.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Cascais.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Vitor Flávio Pinheiro Lemos Catarino, de 25 anos de idade, no processo n.º 678/93 do 4.º Juízo Criminal do Tribunal Ju...

Original do Decreto n.º 76-BO/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/062
Localização física AG.1915/062
 
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Documento compostoVisita oficial do Presidente da República Mário Soares a Viseu, de 17 a 19 de Setembro de 1989

Inclui programa, comitiva e análise sócio-económica do concelho de Viseu; distribuição de viaturas e de quartos nos hotéis durante a estadia.
Datas de produção 1989-09-13/1989-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/3507
Localização física GB.3507
 
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Documento simplesRelatório «Projecto P.3.4 - Indústria, emprego e satisfação das necessidades básicas - relatório progresso»

Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/013/044
Localização física IDG.013/044
 
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