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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2700 de 5916.
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 148 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] relativa à Proteção dos Trabalhadores Contra os Riscos Profissionais Devido à Poluição do Ar, ao Ruído e às Vibrações nos Locais de Trabalho, de 20 de junho de 1977.
Original do Decreto nº 163/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de junho de 1999. (Publicado no DR nº 157- I Série A, de 8 de julho de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-06-29/1999-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/176
Localização física AG.5419/176
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 6 de abril de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 254, de 29 de outubro de 1932. Contém também dois ofícios, retificando o nome do agraciado para Diogo de Lucena Ferreira.
Datas de produção 1931-03-18/1965-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209386
Localização física CH.D29386
 
Contém uma proposta do Ministro da Instrução Pública para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 5 de novembro de 1923; rejeitada a proposta pelo Conselho da Ordem mas com parecer favorável a que deva ser concedido o Grau de Cavaleiro. Segundo registo no pro...
Datas de produção 1923-11-05/1924-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207325
Localização física CH.D27325
 
Informação sobre a tomada de posse no dia 14 de novembro de 1995 dos novos Conselheiros de Estado: António de Almeida Santos, na qualidade de novo presidente da Assembleia da República, António Guterres, na qualidade de novo Primeiro Ministro, Aberto Madruga da Costa, novo Presidente do Governo Regi...
Datas de produção 1995-11-13/1995-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/021
Localização física CC.5860/021
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/081
Localização física AG.0006/081
 
Conjunto de telegramas trocados com embaixadas relativos às relações de Portugal com a FAO. Informações sobre a participação portuguesa no Comité das pescas, o programa de emergência de apoio aos retornados e a eleição para lugar no Conselho da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Ag...
Datas de produção 1975-06-05/1975-12-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/1954
Localização física CC.1954
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à inauguração da nova sede do Grupo Novartis, Taguspark, em Oeiras, a 5 de fevereiro de 2014
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-02-05/2014-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000039
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-12/1998-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000165
Localização física GB.5973/000165
 
Decreto de exoneração, a pedido, de José Vicente de Freitas, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, do cargo de Ministro interino das Finanças e de nomeação, para Ministro das Finanças, de António de Oliveira Salazar.
Original do Decreto n.º 15.409 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 95 - I Série, de 1928/04/26)
Datas de produção 1928-04-27/1928-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1350/011
Localização física AG.1350/011