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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2699 de 5916.
Decreto de nomeação, por conveniência urgente de serviço público, do Major António Nogueira Mimoso Guerra para o cargo de Sub-Secretário de Estado do Ministério da Guerra.

Documento simplesDecreto de nomeação, por conveniência urgente de serviço público, do Major António Nogueira Mimoso Guerra para o cargo de Sub-Secretário de Estado do Ministério da Guerra.

Cópia datilografada do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Ministro da Guerra, José Mendes Ribeiro Norton de Matos. (Publicado no D.G. n.º 116 - II Série de 18 de maio de 1916)
Datas de produção 1916-05-18/1916-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1334/009
Localização física AG.1334/009
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Farzin Fahimi, no Proc.º n.º 204/88 do Tribunal Judicial da Comarca de Vila da Praia da Vitória.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-V/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/021
Localização física AG.0783/021
 
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Documento simplesPedido de concessão de audiência e proposta de condecoração de Joaquim Vielmetter, cidadão alemão e consul honorário de Portugal em Munique.

Datas de produção 1981-03-16/1981-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0976/042
Localização física CC.0976/042
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Alcalde de Barcelona, Senhor Juan Clos, a 12 de junho de 1998

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Alcalde de Barcelona, Senhor Juan Clos, a 12 de junho de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-06-12/1998-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002859
Localização física Servidor
 
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Decreto de ratificação do Acordo Suplementar ao Acordo Geral sobre Privilégios do Conselho da Europa, concluído entre Portugal e o Conselho da Europa, referente ao Centro Europeu para a Interdependência e Solidariedade Mundiais, aprovado, para ratificação, por Resolução da Assembleia da República, em 17 de abril de 1996.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo Suplementar ao Acordo Geral sobre Privilégios do Conselho da Europa, concluído entre Portugal e o Conselho da Europa, referente ao Centro Europeu para a Interdependênc...

Original do Decreto n.º 22/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 18 de junho de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 153 - I Série de 1996/07/04)
Datas de produção 1996-06-07/1996-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/037
Localização física AG.1912/037
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, manifestando a sua preocupação com a situação de carência alimentar, agravada pela seca, e de falta de recursos médicos e de medicamentos, afetando as populações do Centro e Sul de Angola, e solicitando o apoio e garantia de condições no terreno por parte do chefe de Estado angolano para a promoção de um movimento solidário internacional e de uma campanha de ajuda humanitária, iniciativa de um conjunto de personalidades angolanas e luso-angolana e contando com o patrocínio do Presidente de Portugal.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, manifestando a sua preocupação com a situação de carência alimentar, agr...

Datas de produção 1990-08-02/1990-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/038
Localização física CC.5424/038
 
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Documento simplesCarta do Comandante da Escola Prática da Guarda Nacional Republicana, Major-General Carlos Chaves, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Carta do Comandante da Escola Prática da Guarda Nacional Republicana, Major-General Carlos Chaves, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, agradecendo a visita à Escola da Guarda, oferecendo-lhe alguns elementos do almoço, e solicitando uma visita mais alargada à instituição, em 3 de maio d...
Datas de produção 2008-05-03/2008-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6243/000018
Localização física GB.6243/000018
 
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Documento compostoConvites e autorização da Assembleia da República

Informação não tratada arquivisticamente.
Carta do Presidente da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, convidando-o a receber o "Prémio Especial Personalidade do Ano 2011", que será entregue no jantar comemorativo do 99.~aniversário da Câmara, a 2...
Datas de produção 2011-07-29/2011-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6391/000005
Localização física GB.6391/000005
 
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Documento compostoMissão preparatória

Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa à visita preparatória da visita oficial à Noruega do Presidente Aníbal Cavaco Silva.
Datas de produção 2014-10/2015-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6435/000006
Localização física GB.6425/000006
 
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Documento simplesPrograma da visita a Portugal do Presidente da República de S. Tomé e Príncipe e de D. Maria Amélia Pinto da Costa. Novembro de 1985.

Datas de produção 1985-11/1985-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2102/009
Localização física CC.2102/009
 
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