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Programa específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva, por ocasião da visita oficial a Portugal dos Reis da Jordânia

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Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da visita oficial a Portugal dos Reis da Jordânia, de 16 a 17 de março de 2009.

Datas de produção 2009-03-16/2009-03-17

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6227/000017

Localização física GB.6227/000017

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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes para o cargo de Embaixador de Portugal em Haia [Países Baixos].

Original do Decreto n.º 122/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 19 de fevereiro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 22 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 72- I Série A, de 26 de março de 1999)

Datas de produção 1999-02-19/1999-02-19

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/130

Localização física AG.5419/130

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Conselho Nacional de Educação, por ocasião da realização do Seminário "O Direito à Educação e a Educação dos Direitos".

Versão do texto da mensagem revista pelo Engº José Manuel dos Santos, em 21 de abril de 2004, elaborado para ser lido por ocasião da sessão de abertura seminário, promovido pelo Conselho Superior de Educação, em colaboração com a Comissão Nacional de Educação para os Direitos Humanos, nos dias 22 e ...

Datas de produção 2004-04-22/2004-04-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/033

Localização física CC.5860/033

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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem das comemorações do 140.º aniversário da elevação da Covilhã a cidade, a 20 outubro 2010

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2010-10-20/2010-10-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001370

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Decreto do Presidente da República n.º 7/2005, que ratifica o artigo 1.º do Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), que visa admitir a Mongólia como país ben...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-12-02/2005-02-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00004

Localização física CC.6028/0004

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Joaquim Machado Portelinha (Major do Extinto Quadro de Oficiais do Secretariado Militar)

Informação não tratada arquivisticamente.

Grau de Oficial, com Decreto de 21 de Novembro de 1947; Grau de Comendador, com Decreto de 10 de Maio de 1957

Datas de produção 1947-03-11/1957-05-10

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202281

Localização física CH.D22281

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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia [Cabo Verde].

Original do Decreto n.º 62-A/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 3 de dezembro de 1998, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 15 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 14 - I Série A - Suplemento, de 18 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-03/1998-12-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/063

Localização física AG.5419/063

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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe, João Rosa Lã, do cargo de Embaixador de Portugal em Haia [Países Baixos].

Original do Decreto nº 120/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 19 de fevereiro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 22 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 72- I Série A, de 26 de março de 1999)

Datas de produção 1999-02-19/1999-02-19

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/128

Localização física AG.5419/128

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José António Madeira (Capitão de Artilharia)

Contém uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 28 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934.

Datas de produção 1934-02-22/1934-10-05

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209810

Localização física CH.D29810

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Afonso Vieira Dionísio (Comandante do Paquete "Porto")

Contém uma proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 28 de novembro de 1922, aprovada pelo Conselho das Ordens com o Grau de Oficial, em 1 de março de 1923, aceite, no Boletim de Aceitação, em 10 de abril de 1923. (Conde...

Datas de produção 1922-11-28/1927-06-22

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210599

Localização física CH.D210599

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Programa específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva, por ocasião da visita oficial a Portugal dos Reis da Jordânia

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes para o cargo de Embaixador de Portugal em Haia [Países Baixos].

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Conselho Nacional de Educação, por ocasião da realização do Seminário "O Direito à Educação e a Educação dos Direitos".

Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem das comemorações do 140.º aniversário da elevação da Covilhã a cidade, a 20 outubro 2010

Decreto do Presidente da República n.º 7/2005, que ratifica o artigo 1.º do Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), que visa admitir a Mongólia como país ben...

Joaquim Machado Portelinha (Major do Extinto Quadro de Oficiais do Secretariado Militar)

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia [Cabo Verde].

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe, João Rosa Lã, do cargo de Embaixador de Portugal em Haia [Países Baixos].

José António Madeira (Capitão de Artilharia)

Afonso Vieira Dionísio (Comandante do Paquete "Porto")

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