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Data inicial

11
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9805
8984
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2693 de 5916.

Documento compostoAntónio Soares Franco Júnior (Agricultor e proprietário agrícola, de Azeitão)

Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Agrícola. (Decreto de concessão publicado no D.G. de 4 de novembro de 1931)
Datas de produção 1931-09-25/1931-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200977
Localização física CH.D20977
 
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Ofício n.º 96 da Polícia Judiciária da Armada, dirigida ao Secretário Geral da Presidência da República, sobre o assunto "Disciplina e Justiça - Autos", solicitando - para efeitos de instrução de auto do corpo de delito instaurado ao Contra-Almirante Henrique Ernesto Serra dos Santos Tenreiro - que seja remetido cópia ou original de nota pessoal enviada, em 4 de agosto de 1969, ao então Presidente da República pelo "presumido delinquente", relativo ao Almirante Coucelo.

Documento simplesOfício n.º 96 da Polícia Judiciária da Armada, dirigida ao Secretário Geral da Presidência da República, sobre o assunto "Disciplina e Justiça - Autos", solicitando - para efeitos de instrução de auto...

Original do ofício subscrito pelo Oficial Instrutor com fotocópia da nota, em anexo. O documento inclui despacho manuscrito negativo do Secretário Luís Pereira Coutinho, para resposta, datado de 28 de novembro de 1974.
Datas de produção 1974-11-22/1974-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1215/003
Localização física AG.1215/003
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual aplicada a Ester da Conceição Teixeira, no Procº 22/80 do Tribunal Judicial da Comarca do Sabugal, reduzida, por indulto, em 1 ano de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 81/85 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1985/12/26 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/045
Localização física AG.0773/045
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Eng.º Jorge Manuel de Oliveira Godinho do cargo que exercia como Secretário de Estado das Pescas.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 71/90 publicado no D.R. n.º 259 - I Série, de 1990/11/09)
Datas de produção 1990-11-09/1990-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/070
Localização física AG.0782/071
 
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Documento compostoÁlvaro Loureiro (Professor da Escola Industrial e Comercial Azevedo Neves - Viseu)

Processo que inclui apenas ficha de proposta de condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Mérito Industrial e carta (não datada) de Álvaro Loureiro, mestre de Carpintaria e Marcenaria, dirigida ao Chanceler das Ordens Portuguesas, agradecendo mas recusando a condecoração.
Datas de produção 1930-11-25/1930-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200210
Localização física CH.D20210
 
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Documento compostoAdriano Augusto Pires (Coronel de Infantaria)

- Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão de 19 de julho de 1941 (publicado no D.G. de 29 de fevereiro de 1944); - Condecoração com o grau de Comendador, com Decreto de concessão de 10 de maio de 1957 (publicado no D.G. de 18 de julho de 1957); - Cond...
Datas de produção 1941-02-11/1969-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201950
Localização física CH.D21950
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Berta da Silva Rodrigues, no Procº nº 449/92 da 2ª Secção do 4º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-J/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/011
Localização física AG.0787/011
 
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Documento compostoJosé Valeriano Paulino (Tenente de Infantaria)

Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 19 de julho de 1941 (publicado em 6 de outubro de 1941)
Datas de produção 1941-03-21/1941-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201886
Localização física CH.D21886
 
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Documento compostoManuel Robalo dos Santos (Capitão do Extinto Quadro Auxiliar do Serviço de Saúde)

Condecoração com: - o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis , com Decreto de 22 de março de 1943, publicado em DG em 2 de junho de 1943; - o Grau de Oficial, com Decreto de 2 de setembro de 1944, publicado em DG em 31 de outubro de 1944. ...
Datas de produção 1941-01-30/1944-11-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201939
Localização física CH.D21939
 
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Carta do Presidente da República da Eslovénia, Milan Kucan, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo e aceitando convite que lhe foi formulado para visitar Portugal em março de 2000.

Documento simplesCarta do Presidente da República da Eslovénia, Milan Kucan, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo e aceitando convite que lhe foi formulado para visitar Portugal...

Original da missiva e respetiva tradução em língua inglesa.
Datas de produção 1999-08-13/1999-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5816/004
Localização física CC.3816/004
 
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