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Data inicial

11
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9805
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13176
17772
205

Data final

5
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2692 de 5916.

Documento simplesPrograma da visita do Presidente da República, Américo Tomás, à Madeira, de 20 a 22 de Novembro de 1972

Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0381/001
Localização física GB.0381/001
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Albertino Augusto Baptista, no Procº nº 1057/83 da 1ª Secção do 1º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 61/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/023
Localização física AG.0777/023
 
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Decreto de nomeação do Doutor Adelino da Palma Carlos para exercer o cargo de Primeiro Ministro do [I] Governo Provisório.

Documento simplesDecreto de nomeação do Doutor Adelino da Palma Carlos para exercer o cargo de Primeiro Ministro do [I] Governo Provisório.

Original do Decreto n.º 204/74 assinado pelo Presidente da República, General António Spínola. (Publicado no D.G. n.º 13 - I Série de 1974/05/15)
Datas de produção 1974-05-15/1974-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1978/001
Localização física AG.1978/001
 
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Decreto n.º 206/74 de nomeação dos Dr. Deodato Nuno de Azevedo Coutinho, Dr. José Luís Lopes, Eng.º José de Melo Torres Campos, Dr. Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar, Dr. Nelson Sérgio Melo da Rocha Trigo, Dr. António Costa Leal, Dr. Artur Luís Alves Conde, Eng.º Pedro Nunes, Eng.º Manuel Ferreira Lima, Arq.º Nuno Portas, Arq.º Gonçalo Ribeiro Teles, Dr. António Galhordas e Dra. Maria de Lourdes Pintasilgo para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado da Administração no Ministério da Coordenação Interterritorial, Secretário de Estado das Finanças, Secretário de Estado da Indústria e Energia, Secretário de Estado do Comércio Externo e Turismo, Secretário de Estado do Abastecimento e Preços, Subsecretário do Estado do Orçamento, Subsecretário de Estado do Tesouro, Secretário de Estado das Obras Públicas, Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo, Secretário de Estado do Ambiente, Secretário de Estado da Saúde e Secretária de Estado da Segurança Social.

Documento simplesDecreto n.º 206/74 de nomeação dos Dr. Deodato Nuno de Azevedo Coutinho, Dr. José Luís Lopes, Eng.º José de Melo Torres Campos, Dr. Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar, Dr. Nelson Sérgio Melo da Rocha T...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, General António Spínola relativo à nomeação de Secretários e Subsecretários de Estado do I Governo Provisório, formado após o 25 de Abril de 1974. (Publicado no D.G. n.º 13 - I Série, de 1974/05/15)
Datas de produção 1974-05-15/1974-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1978/003
Localização física AG.1978/003
 
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Documento compostoCâmara dos Despachantes Oficiais.

Contém documentação relativa à pretensão para ser decretada a suspensão do Decreto-Lei nº 397/82. Cartas da direção da Câmara dirigidas ao Presidente; nota da Assessoria Económica; minutas de ofícios a enviar documentos; documentos anexos: projeto alternativo do Decreto-Lei, apresentado pela Direção...
Datas de produção 1982-10-28/1983-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4101
Localização física CC.4101
 
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Documento simplesPrograma da visita a Peniche do Presidente da República, Américo Tomás, em 26 de Novembro de 1972

Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0382/001
Localização física GB.0382/001
 
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Documento simplesPrograma da visita ao distrito do Porto do Presidente da República, Américo Tomás, de 7 a 9 de dezembro de 1972

Programa emanado do Governo Civil do Porto
Datas de produção 1972-12-07/1972-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0383/001
Localização física GB.0383/001
 
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Documento simplesPrograma da visita do Presidente da República, Américo Tomás, ao distrito de Braga, em 8 de dezembro de 1972

Datas de produção 1972-12-08/1972-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0383/002
Localização física GB.0383/002
 
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Documento simplesMensagem de Ano Novo dirigida pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, aos portugueses.

Texto da mensagem.
Datas de produção 1955-01-01/1955-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0118/002
Localização física GB.0118/002
 
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Lei n.º 8/74 que cria, para funcionarem no Estado de Moçambique até 25 de junho de 1975, como estruturas governativas, o cargo de Alto Comissário, o de um Governador de Transição e uma Comissão Militar Mista, nos termos e com a composição e competência definidos no Acordo de Lusaka, de 7 de setembro de 1974, celebrado entre o Estado Português e a Frente de Libertação de Moçambique.

Documento simplesLei n.º 8/74 que cria, para funcionarem no Estado de Moçambique até 25 de junho de 1975, como estruturas governativas, o cargo de Alto Comissário, o de um Governador de Transição e uma Comissão Milita...

Original da Lei assinada pelo Presidente da República, General António de Spínola. Inclui, em anexo, o texto do Acordo de Lusaka , entre o Estado Português e a FRELIMO, celebrado em Lusaka, em 7 de setembro de 1974 e assinado pelo Presidente Spínola em 9 de setembro de 1974. (Publicada no D.G. n.º 2...
Datas de produção 1974-09-09/1974-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977/005
Localização física AG.1977/005
 
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