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22
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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 2692 de 5699.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Peixoto Pinto, no Proc.º n.º 261/93, da 1.ª Secção da 4.ª Vara Criminal Tribunal Judicial do Porto.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Peixoto Pinto, no Proc.º n.º 261/93, da 1.ª Secção da 4.ª Vara Criminal Tribunal Judicial do Porto.

Original do Decreto n.º 85-F1/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/027
Localização física AG.1911/027
 
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Documento simplesCarta do cidadão Ernesto Afonso Alves Fernandes, residente em Lisboa "a viver de esmolas" para sustentar a família, dirigida ao Presidente da República, pedindo trabalho.

Datas de produção 1965-11-29/1965-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1205/004
Localização física AG.1205/004
 
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Documento compostoManuel Augusto José de Mello (Industrial)

Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 15 de outubro de 1964, para condecoração com o grau de Grã-Cruz. Sem seguimento, por ter sido agraciado , "há um mês atrás, e com os mesmos fundamentos", a Grã-Cruz da Ordem da Benemerência.
Datas de produção 1964-12-28/1965-01-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205588
Localização física CH.D25588
 
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Documento compostoFrederico Nogueira de Carvalho (Médico)

Proposta do Ministro do Interior, de 15 de maio de 1930, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. (Decreto publicado no DG nº 199, de 28 de agosto de 1930).
Datas de produção 1930-05-15/1959-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205839
Localização física CH.D25839
 
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Documento compostoJoão Bettencourt da Camara (Médico)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior de 17 de dezembro de 1929, para o grau de Oficial. Solicitados mais esclarecimentos.
Datas de produção 1929-12-17/1930-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205885
Localização física CH.D25885
 
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Saudações remetidas por grupo de Telefonistas dos CTT Porto por ocasião do 25 de novembro de 1975

Documento simplesSaudações remetidas por grupo de Telefonistas dos CTT Porto por ocasião do 25 de novembro de 1975

2 Telexes - um com texto dirigido ao Presidente da República, Costa Gomes, outro com texto dirigido ao Capitão Vasco Lourenço - "pela atitude tomada dia 25" e "pela grande vitória alcançada".
Datas de produção 1975-11-27/1975-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/2344/001
Localização física GB.2344/001
 
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Documento compostoDiversos - Secretário-Geral

Processo (artificialmente constituído por ocasião do tratamento arquivístico) reunindo expediente diverso atribuído ao Secretário-Geral da Presidência da República - nessa qualidade e na qualidade de Secretário da Chancelaria das Ordens Honoríficas. Trata-se de um conjunto avulso de ofícios (origina...
Datas de produção 1974-12-31/2000-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/4847
Localização física AG.3949
 
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Documento compostoIndaleto Herculano e Silva Ramos (Capitão de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 16 de fevereiro e de 9 de maio de 1925, aprovada, em 14 de setembro de 1925.
Datas de produção 1925-02-16/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204466
Localização física CH.D24466
 
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Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, por ocasião da Homenagem a Francisco Lucas Pires, a 31 de maio de 2008

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, por ocasião da Homenagem a Francisco Lucas Pires, a 31 de maio de 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-05-31/2008-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001893
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\001893
 
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Documento compostoArmindo Monteiro (Ministro das Colónias)

Decreto de concessão da Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de 5 de novembro de 1931, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Presidente do Ministério, Domingos Augusto Oliveira (publicado no D.G. nº 268, de 19 de novembro de 1931).
Datas de produção 1931-11-05/1931-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212036
Localização física CH.D212036
 
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