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Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 2683 de 5741.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Carlos Lopes Tavares Almeida, de 40 anos de idade, no processo n.º 927/93 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Cascais.
Original do Decreto n.º 76-AG/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/032
Localização física AG.1915/032
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1974-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0451/018
Localização física GB.0451/018
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui telegrama de resposta de Craveiro Lopes.
Datas de produção 1956-06-11/1956-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/249
Localização física GB.0510/249
 
Cavaleiro.
Datas de produção 1938-02-11/1939-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201407
Localização física CH.D21407
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alberto Bendane, de 41 anos de idade, no processo nº 133/93 do Tribunal de Círculo do Barreiro.
Original do Decreto nº 59/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/059
Localização física AG.5419/059
 
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1998-04-27/1998-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/032
Localização física GB.5644/032
 
Contém: Minuta de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente, agradecendo os cumprimentos e os votos formulados pela União Nacional de Moçambique, por ocasião da sua tomada de posse do cargo presidencial, 22 ago. 1958.
Datas de produção 1958-08-19/1958-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/668
Localização física GB.0500/668
 
Decreto autorizando que todos os atos de intervenção direta dos Ministros das Finanças e dos Negócios Estrangeiros sejam, durante a sua ausência em missão especial em Inglaterra e em França, praticados respetivamente pelo Presidente do Ministério e Ministro das Colónias e pelo Ministro da Guerra.
Cópia dactilografada do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado, pelo Presidente do Conselho de Ministros, António José de Almeida e pelos Ministros em causa. (Publicado no D.G. n.º 116 - I Série de 12 de junho de 1916)
Datas de produção 1916-06-12/1916-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1334/011
Localização física AG.1334/011
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, relativo ao Governo de Macau. (Decreto n.º 26/91 publicado no D.R. n.º 112 - I Série de 1991/05/16)
Datas de produção 1991-05-16/1991-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/025
Localização física AG.0784/025