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Idioma e escrita

28417
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2671 de 5916.

Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-03-13/2002-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6043/00001
Localização física CC.6043/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 20 de novembro de 2003 a 30 de dezembro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-11-20/2003-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6129/00001
Localização física CC.6129/00001
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6050/00002
Localização física CC.6050/00002
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 20 de dezembro de 2002, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2002-12-20/2002-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6055/00002
Localização física CC.6055/00002
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2004, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2004-12-22/2004-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6058/00002
Localização física CC.6058/00002
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2004-12-20/2005-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6099/00001
Localização física CC.6099/00001
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Casa Pia de Lisboa, a 23 de dezembro de 2002

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Casa Pia de Lisboa, a 23 de dezembro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio chegam à Casa Pia, onde são aguardados pela Provedora da Casa Pia de Lisboa, Catalina Pestana, e pelo Ministro da Segurança Social e do Trabalho, Bagão Félix. O Presidente cumprimenta os alunos do colégio. Início do jantar. O Presidente na mesa d...
Datas de produção 2002-12-23/2002-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002239
Localização física Cx.15, F.095
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à direção do Partido Ecologista Os Verdes, a 12 de julho de 2001

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à direção do Partido Ecologista Os Verdes, a 12 de julho de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Delegação composta por Isabel de Castro, José Luís Teixeira Ferreira e José Miguel Pacheco Gonçalves.
Datas de produção 2001-07-12/2001-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003154
Localização física Servidor
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente eleito dos Estados Unidos Mexicanos, Vicente Fox Quesada, agradecendo o convite para assistir à cerimónia solene de tomada de po...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-12-01/2000-12-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000205
Localização física GB.5974/000205
 
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Documento compostoSebastião Alfredo da Silva (Chefe da Repartição de Contabilidade da Misericórdia de Lisboa)

Proposta do Ministro do Interior, de 18 de junho de 1929, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. (Decreto de concessão publicado no DG n.º 128, de 4 de junho de 1931)
Datas de produção 1929-07-18/1931-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205764
Localização física CH.D25764
 
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