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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2668 de 5916.
Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Maria Dulce Alves Marinheiro de Carvalho, de 44 anos de idade, no processo nº 222/97 da 3ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Maria Dulce Alves Marinheiro de Carvalho, de 44 anos de idade, no processo nº 222/97 da 3ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Original do Decreto nº 235-AP/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/290
Localização física AG.5419/290
 
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Unidade de instalaçãoDecretos e Despachos do Presidente da República, Mário Soares

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1986-05-06/1992-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/6143
Localização física CC.6143
 
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Documento simplesPrograma separado de Jorge Sampaio e Maria José Ritta durante a visita de Heinz Fischer e Margit Binder a Portugal

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa separado do Presidente da República, Jorge Sampaio, e da Primeira-Dama, Maria José Ritta, durante a visita do Presidente Federal da Áustria, Heinz Fischer, e senhora, Margit Binder, a Portugal, entre 3 e 5 de novembro de 2004.
Datas de produção 2004-11-03/2004-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6279/000126
Localização física GC.6279/000126
 
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Documento simplesAutoriza a Câmara Municipal da Figueira da Foz a construir um novo bairro nos terrenos da Murraceira, próximo da foz do Mondego, destinado a facilitar o movimento comercial do porto da cidade, podendo...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-01-03/1914-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/015
Localização física AG.0008/015
 
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Documento simplesAutoriza alterações à Lei de 24 de Maio de 1911 sobre a Organização dos Correios, Telégrafos e Telefones

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-08-11/1915-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0010/003
Localização física AG.0010/003
 
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Documento simplesAlvará de exoneração, a pedido, do General Amadeu Garcia dos Santos e do Almirante João José de Freitas Ribeiro Pacheco dos cargos de vogais do Conselho das Antigas Ordens Militares.

Original do Alvará assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2001-03-08/2001-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/032
Localização física CH.3949/032
 
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Documento simplesTópicos sobre o relacionamento bilateral Luso-Americano, na área da Defesa

Informação da Assessoria das Relações Internacionais sobre a preparação da visita do Secretário da Defesa dos EUA, Frank Carlucci (questões tratadas com o Governo).
Datas de produção 1988-01-27/1988-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5446/004
Localização física CC.5446/004
 
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Documento compostoJoaquim Cabral Cavaleiro (Capitão; Governador Civil de Viseu)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 3 fevereiro 1947; - Capa do processo, com anotação de que aguarda vaga
Datas de produção 1947-02-03/1947-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212688
Localização física CH.D212688
 
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Documento compostoIsmael Joaquim Spínola (Major de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 21 de Novembro de 1947
Datas de produção 1947-03-12/1948-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202249
Localização física CH.D22249
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio rodeado de grupo de "caretos" durante as Jornadas da Interioridade [em Santa Combinha, Macedo de Cavaleiros]

Documento simplesO Presidente da República, Jorge Sampaio rodeado de grupo de "caretos" durante as Jornadas da Interioridade [em Santa Combinha, Macedo de Cavaleiros]

Fotografia de autoria, local e data não identificados incluída num conjunto de fotos anexas ao processo das Jornadas da Interioridade.
Datas de produção 1997-06-11/1997-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3982/006
Localização física CC.3982/006
 
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