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28417
2672
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2668 de 5916.
Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Maria Dulce Alves Marinheiro de Carvalho, de 44 anos de idade, no processo nº 222/97 da 3ª Vara Criminal do Círculo do Porto.
Original do Decreto nº 235-AP/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/290
Localização física AG.5419/290
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1986-05-06/1992-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/6143
Localização física CC.6143
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa separado do Presidente da República, Jorge Sampaio, e da Primeira-Dama, Maria José Ritta, durante a visita do Presidente Federal da Áustria, Heinz Fischer, e senhora, Margit Binder, a Portugal, entre 3 e 5 de novembro de 2004.
Datas de produção 2004-11-03/2004-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6279/000126
Localização física GC.6279/000126
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-01-03/1914-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/015
Localização física AG.0008/015
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-08-11/1915-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0010/003
Localização física AG.0010/003
 
Original do Alvará assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2001-03-08/2001-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/032
Localização física CH.3949/032
 
Informação da Assessoria das Relações Internacionais sobre a preparação da visita do Secretário da Defesa dos EUA, Frank Carlucci (questões tratadas com o Governo).
Datas de produção 1988-01-27/1988-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5446/004
Localização física CC.5446/004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 3 fevereiro 1947; - Capa do processo, com anotação de que aguarda vaga
Datas de produção 1947-02-03/1947-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212688
Localização física CH.D212688
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 21 de Novembro de 1947
Datas de produção 1947-03-12/1948-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202249
Localização física CH.D22249
 
O Presidente da República, Jorge Sampaio rodeado de grupo de "caretos" durante as Jornadas da Interioridade [em Santa Combinha, Macedo de Cavaleiros]
Fotografia de autoria, local e data não identificados incluída num conjunto de fotos anexas ao processo das Jornadas da Interioridade.
Datas de produção 1997-06-11/1997-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3982/006
Localização física CC.3982/006