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27295
2209
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58
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22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 2668 de 5741.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria do Rosário Gomes de Pina, no Proc.º n.º 230/90 do Tribunal de Círculo de Portimão.
Original do Decreto n.º 81-Q/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/016
Localização física AG.1909/016
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-08-10/1954-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1513
Localização física GB.502/1513
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração com o grau de Grande-oficial da Ordem de Cristo. Inclui lista de condecorações nacionais e estrangeiras já possuídas pelo agraciado, lista de condecorações a atribuir no 5 de outubro de 1929, decreto de concessão de 5 de outubro de 1929 e ficha de identificação do processo, com a indica...
Datas de produção 1929-10-20/1929-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211325
Localização física CH.D211325
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Imperador Arihito e Imperatriz Michiko do Japão, felicitando-os pelo nascimento de um neto, em 6 de setembro de 2006. Inclui telegrama do Imperador Arihito e Imperatriz Michiko ao Presidente Aníbal Cavaco Silva, agradecendo a s...
Datas de produção 2006-09-06/2006-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6236/000052
Localização física GB.6236/000052
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grande Oficial da Classe de Mérito Industrial.
Datas de produção 1932-01-03/1932-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200297
Localização física CH.D20297
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 18 de Março de 1940
Datas de produção 1939-02-15/1941-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201676
Localização física CH.D21676
 
- Anotação manuscrita: «Agradecer, em nome do Chefe do Estado, o atencioso envio do n.º de "O Ponney", do corrente mês, que foi recebido com muita simpatia e comunicar que Sua Excelência felicita o jornal, por motivo do 33.º aniversário da sua existência. 31.X.960. LPCoutinho». - Inclui a minuta do ...
Datas de produção 1960-10-29/1960-11-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001729
Localização física GB.0500/1729
 
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Setúbal, de 10 a 11 de maio de 1999
Informação não tratada arquivisticamente.
10 de maio O Presidente da República visita a Expo-Solidariedade. Visita às Caves José Maria da Fonseca. O Presidente visita a empresa. Assinatura do Livro de Honra. O Presidente da República assiste à Guarda de Honra pelos Bombeiros Sapadores de Setúbal e ao Hino Nacional pela Banda da Sociedade C...
Datas de produção 1999-05-10/1999-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001007
Localização física Cx.11, F.065, F.066, F.067; Cx.INDEF, F.023
 
- Proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, rejeitada pelo Conselho da Ordem, por não se encontrar nas condições previstas pelo Regulamento das Ordens Militares Portuguesas de 1929, em 13 de Novembro de 1947; - Condecoração com Grau de Comendador, com Decreto de con...
Datas de produção 1947-03-28/1957-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202245
Localização física CH.D22245
 
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Sessão de abertura das Primeiras Jornadas de Direito Internacional, na Fundação Calouste Gulbenkian, a 14 de janeiro de 1999
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, usa da palavra. O Presidente Jorge Sampaio na mesa de honra acompanhado, entre outros, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, o Professor Ferrer Correia e o Presidente da Assembleia da República, Almeida Santos.
Datas de produção 1999-01-14/1999-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000827
Localização física Cx.10. F.010