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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2663 de 5916.
Decreto de ratificação da Convenção e do Protocolo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre o Rendimento, aprovados pela Resolução da Assembleia da República n.º 39/95, em 21 de junho de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção e do Protocolo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre o ...

Original do Decreto n.º 73/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 20 de setembro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 236 - I Série, de 1995/10/12)
Datas de produção 1995-09-15/1995-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/080
Localização física AG.1910/080
 
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Documento compostoComissão Negociadora Sindical da Administração Central, Regional e Local.

Contém documentação relativa a reivindicações da "Função Pública", nomeadamente, sobre o Teto Salarial, imposto pelo Governo, ao contrário do verificado no setor privado. Informação interna da Assessoria; notas manuscritas sobre o assunto; cópia de legislação e de tabelas salariais; resolução do Ple...
Datas de produção 1982-03-02/1984-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4060
Localização física CC.4060
 
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Documento compostoAlemanha RFA - Telegramas Diplomáticos

Conjunto de correspondência (cartas e telegramas recebidos e expedidos), na sua maioria, trocada com a embaixada portuguesa em Bona, relativos à Cimeira da Organização da Unidade Africana (OUA) dedicada ao conflito de Angola, à ajuda e reconhecimento de Angola e do MPLA, às relações entre Portugal e...
Datas de produção 1976-01-09/1976-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2296
Localização física CC.2296
 
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Documento simplesDossier económico sobre a Grécia

Informação (AES 353/88) incluindo elementos estatísticos e indicadores sobre a evolução recente da economia grega, relações comerciais Portugal-Grécia e investimento grego em Portugal. (elaborada por ocasião da preparação da visita de Estado do PR Mário Soare à Grécia, em dezembro de 1988?)
Datas de produção 1988-11/1988-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/030
Localização física CC.3577/030
 
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Simone de Oliveira lembra Nuno Morais e diz “Hora de deitar” em tertúlia designada “Café - Poesia”, com a presença de artistas, poetas e outros convidados, com declamação, representação, música e dança, por ocasião do Dia Mundial da Poesia, no Palácio de Belém, a 21 março 2010

Documento simplesSimone de Oliveira lembra Nuno Morais e diz “Hora de deitar” em tertúlia designada “Café - Poesia”, com a presença de artistas, poetas e outros convidados, com declamação, representação, música e danç...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-03-21/2010-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001084
 
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Documento simplesOfício do Presidente da Junta de Província da Estremadura, António dos Santos Pedroso, ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela tomada de posse e desejando-lhe felicidades no desempe...

Contém: Minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente, agradecendo os cumprimentos e os votos formulados por ocasião da sua tomada de posse do cargo presidencial, 23 ago. 1958.
Datas de produção 1958-08-18/1958-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/680
Localização física GB.0500/680
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente do Conselho da Junta de Província da Estremadura, Santos Pedroso, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, cumprimentando-o por ocasião da tomada de posse do Conselho Provin...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-12-15/1954-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1613
Localização física GB.502/1613
 
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Documento composto"Ajudantes de Farmácia"

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa à revisão do Contrato Colectivo de Trabalho
Datas de produção 1976-07-24/1977-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1462
Localização física CC.1462
 
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Documento simplesPromove a construção da rede complementar de Caminhos de Ferro

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-07-27/1922-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/062
Localização física AG.0019/062
 
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Decreto de ratificação do Tratado de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia, assinado em Moscovo em 22 de julho de 1994, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 40/95, em 8 de junho de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Tratado de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia, assinado em Moscovo em 22 de julho de 1994, aprovado, pela Resolução da Assembleia da Re...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 20 de setembro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Decreto n.º 72/95 publicado no D.R. n.º 238 - I Série de 1995/10/14)
Datas de produção 1995-09-15/1995-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/082
Localização física AG.1910/082
 
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