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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2662 de 5916.
Decreto de ratificação do Documento Acordado entre os Estados Partes no Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa, de 19 de novembro de 1990, que constitui o Anexo A do Documento final da Primeira Conferência de Avaliação do Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa.
Original do Decreto n.º 26-A/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 14 de maio de 1997. (Publicado no D.R. n.º 111 - I Série - Suplemento, de 1997/05/14)
Datas de produção 1997-05-14/1997-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/039
Localização física AG.1914/039
 
Contém uma proposta do Ministro da Guerra com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 23 de abril de 1928, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 16 de agosto de 1929; Decreto de Concessão, de 1 de outubro de 1929, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1928-03-16/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211099
Localização física CH.D211099
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-04-28/1914-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/064
Localização física AG.0008/064
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 466/99 - MEPAT, relativo ao diploma (D.L.) que altera o Decreto-Lei nº 329/95, de 9 de dezembro, que aprova o regulamento na Náutica de Recreio. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assun...
Datas de produção 1999-11-08/1999-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000048
Localização física CM.6106/000048
 
Datas de produção 1975-09-11/1975-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/2380/002
Localização física GB.2380/002
 
Decreto de exoneração, a pedido, de António Joaquim Ferreira da Fonseca, Ministro do Comércio e Comunicações, do cargo que desempenhava interinamente de Ministro da Agricultura e nomeação de Mário Azevedo Gomes, para o mesmo cargo.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado no D.G. n.º 298 - II Série, de 1923/12/24)
Datas de produção 1923-12-28/1923-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1344/019
Localização física AG.1344/019
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-05-29/1914-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/096
Localização física AG.0008/096
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Listas de convidados e de responsáveis de diversas áreas e instituições, composição de mesas, correspondência com agradecimentos
Datas de produção 1964-03-24/1964-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0487
Localização física GB.0487
 
Datas de produção 1995-05-08/1995-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3862/001
Localização física CC.3862/001