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Ofício-carta assinado pelo Secretário da Assembleia Nacional e dirigido ao Secretário da Presidência da República, cedendo por empréstimo o tapete "Aubusson", existente nas dependências da Câmara Corp...

Datas de produção 1957-02-13/1957-02-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0169/030

Localização física CC.0169/030

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Humberto da Silva Delgado (Tenente-Coronel do Corpo do Estado Maior)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 17 de junho de 1948; Decreto/Alvará de Concessão datado de 13 de dezembro de 1948, publicado no DG n.º 41, de 19 de fevereiro de 1949. Foi, posteriormente, irradiado, conforme carimbo aposto no p...

Datas de produção 1947-04-29/1949-02-19

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207563

Localização física CH.D27563

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Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República para a homenagem ao Embaixador Dario Castro Alves. Janeiro.2003

Documento assinado e datado pelo Presidente da República

Datas de produção 2003-01-09/2003-01-09

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/002

Localização física GB.5648/002

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário José Pacheco Luís Gomes para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo [Rússia].

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 4 de abril de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Decreto n.º 17/96 publicado no D.R. n.º 118 - I Série, de 1996/05/21)

Datas de produção 1996-04-01/1996-04-01

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/032

Localização física AG.1912/032

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, discursa na cerimónia de comemoração dos 101 anos da Proclamação da República, na Praça do Município, Lisboa, a 5 outubro 2011

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2011-10-05/2011-10-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000194

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Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião do I Congresso da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade. 24 de Janeiro de 2003

Documento assinado, rubricado e datado pelo Presidente da República

Datas de produção 2003-01-17/2003-01-17

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/003

Localização física GB.5648/003

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da nova direção política do Partido Social Democrata (PPD/PSD), liderada por Rui Rio, a 18 de ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2020-02-18/2020-02-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007786

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Nota - Assunto: Projecto de Decreto Regulamentar sobre o regime de avaliações de impacte ambiental

Nota da Assessoria Jurídica que faz o historial do longo "processo negocial" relativo ao Decreto envolvendo o Chefe da Casa Civil e o Secretário de Estado da PCM para além de troca de impressões entre o Presidente da República e o Primeiro Ministro analisando vários artigos do Decreto; inclui em ane...

Datas de produção 1990-10-16/1990-10-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/198

Localização física CC.5852/198

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Assunto: Decreto da Assembleia da República nº 293/V - Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira

Datas de produção 1991-03-04/1991-03-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/219

Localização física CC.5852/219

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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após encontro com Presidente cabo-verdiano Pedro Pires no Palácio Presidencial, Cidade da Praia, Ilha de Santiago, Cabo Verde, a 6 julho 20...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2010-07-06/2010-07-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001323

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Ofício-carta assinado pelo Secretário da Assembleia Nacional e dirigido ao Secretário da Presidência da República, cedendo por empréstimo o tapete "Aubusson", existente nas dependências da Câmara Corp...

Humberto da Silva Delgado (Tenente-Coronel do Corpo do Estado Maior)

Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República para a homenagem ao Embaixador Dario Castro Alves. Janeiro.2003

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário José Pacheco Luís Gomes para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo [Rússia].

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, discursa na cerimónia de comemoração dos 101 anos da Proclamação da República, na Praça do Município, Lisboa, a 5 outubro 2011

Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião do I Congresso da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade. 24 de Janeiro de 2003

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da nova direção política do Partido Social Democrata (PPD/PSD), liderada por Rui Rio, a 18 de ...

Nota - Assunto: Projecto de Decreto Regulamentar sobre o regime de avaliações de impacte ambiental

Assunto: Decreto da Assembleia da República nº 293/V - Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira

Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após encontro com Presidente cabo-verdiano Pedro Pires no Palácio Presidencial, Cidade da Praia, Ilha de Santiago, Cabo Verde, a 6 julho 20...

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