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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 266 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Emília Oliveira Santos, de 80 anos de idade, no processo nº 27029/90 da 2ª Secção da 1ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Emília Oliveira Santos, de 80 anos de idade, no processo nº 27029/90 da 2ª S...

Original do decreto n.º 82-H/00 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/002
Localização física AG.5421/002
 
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Documento compostoMissão preparatória

Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa à visita preparatória à Turquia, realizada de 19 a 26 de março de 2009.
Datas de produção 2009-03-02/2009-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6333/000016
Localização física GB.6333/000016
 
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Documento compostoMário Arnaldo da Silva (Capitão de Artilharia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 16 de Outubro de 1946
Datas de produção 1946-01-21/1946-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202200
Localização física CH.D22200
 
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Documento compostoManuel António Gouveia (Tenente da Aeronáutica)

Condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Império. (Decreto de concessão publicado em DG de 11 de junho de 1964)
Datas de produção 1964-04-10/1964-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201272
Localização física CH.D21272
 
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Documento compostoOrdens Nacionais - 2001

O processo inclui a nota n.º 6/CH/2000, do Secretário-Geral das Ordens para o Chefe da Casa Civil com as deliberações do Conselho das Ordens Nacionais em reunião de 25 de fevereiro acerca de propostas de agraciamento pendentes na Chancelaria das Ordens (17.03.2000); lista de individualidades ligadas...
Datas de produção 1999-01-12/2001-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/5382
Localização física CH.5382
 
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Documento compostoFolhas de remunerações certas e permanentes, de abonos variáveis ou eventuais e outros - 1995

Folhas de autorização de pagamentos (Encargos Gerais da Nação) com respetivas folhas de relação das horas de trabalho extraordinário, despesas de representação e avisos de pagamento relativos a pessoal dos quadros, pessoal em regime de tarefa ou avença, pessoal contratado a prazo, pessoal dos quadro...
Datas de produção 1995-01-04/1996-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/1308
Localização física GP.1308
 
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Documento compostoMário José da Silva (Vogal da Junta de Freguesia de Belém)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 24 de maio de 1947, para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 144, 2.ª Série, de 24 de junho de 1947.
Datas de produção 1947-05-24/1959-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206477
Localização física CH.D26477
 
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Documento compostoAdelino Pais Clemente (Capitão de Artilharia de Campanha)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 30 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926.
Datas de produção 1926-03-30/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207923
Localização física CH.D27923
 
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Unidade de instalaçãoVisita de Estado a Espanha. 25 a 29 de setembro de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998/2006-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6260
Localização física GB.6260
 
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Documento simplesLei [não numerada] da Junta de Salvação Nacional relativa à extinção do Comando Territorial do Algarve, criado pelo Decreto-Lei n.º 203/70, de 11 de maio, ficando a cargo do Comandante da Região Milit...

Datas de produção 1974-05/1974-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0451/006
Localização física GB.0451/006
 
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