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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2649 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, a pena residual de prisão aplicada a João Pedro Teixeira Rodrigues, de 27 anos de idade, no processo nº 47/98 da 3ª Secção da 8ª Vara Criminal do Círculo de Lisboa.
Original do Decreto nº 235-AG/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/282
Localização física AG.5419/282
 
Decreto de nomeação de José Jerónimo Rodrigues Monteiro para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Cópia datilografada, por não existir o original, do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério e Ministro da Guerra, Joaquim Pereira Pimenta de Castro. (Publicado no D.G. n.º 28 - II Série - Supl. de 4 de fevereiro de 1915 e ratificado no D.G. n...
Datas de produção 1915-02-04/1915-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/007
Localização física AG.1333/007
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Herculano Jorge Galhardo do cargo de Ministro das Finanças.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério e Ministro da Guerra, Joaquim Pereira Pimenta de Castro. (Publicado no D.G. n.º 53 - II Série de 6 de março de 1915)
Datas de produção 1915-03-06/1915-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/008
Localização física AG.1333/008
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Teófilo José da Trindade do cargo de Ministro das Colónias.
Cópia datilografada, por não existir o original, do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério e Ministro da Guerra, Joaquim Pereira Pimenta de Castro. (Publicado no D.G. n.º 57 - II Série de 11 de março de 1915)
Datas de produção 1915-03-10/1915-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/010
Localização física AG.1333/010
 
Decreto de nomeação de José Maria Teixeira Guimarães para o cargo de Ministro das Colónias.
Cópia datilografada, por não existir o original, do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério e Ministro da Guerra, Joaquim Pereira Pimenta de Castro. (Publicado no D.G. n.º 57 - II Série de 11 de março de 1915)
Datas de produção 1915-03-10/1915-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/011
Localização física AG.1333/011
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Recorte de jornal com fotografia.
Datas de produção 1923-06-18/1923-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1676/037
Localização física CC.1676/037
 
Ofícios, informações e telegramas enviados pelo MNE relativos à entrega de credenciais, pedidos de agrément e curriculum vitae dos diplomatas.
Datas de produção 1954-12-21/1976-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0201-CC020101/1933
Localização física CC.1933
 
Contém: - proposta do Ministro das Colónias para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 15 de agosto de 1931 e Boletim de Aceitação, de 12 de março de 1932; (sem seguimento); - proposta do Ministro da Educação Nacional para condecoração com o Grau de Grande-Ofi...
Datas de produção 1931-08-15/1941-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207271
Localização física CH.D27271
 
Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1959-11-27/1959-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000011
Localização física 000011
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 91/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/020
Localização física AG.0781/020