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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 2649 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, a pena residual de prisão aplicada a João Pedro Teixeira Rodrigues, de 27 anos de idade, no processo nº 47/98 da 3ª Secção da 8ª Vara Criminal do Círculo de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, a pena residual de prisão aplicada a João Pedro Teixeira Rodrigues, de 27 anos de idade, no processo nº 47/98 da 3ª Secção da 8ª Vara Criminal do C...

Original do Decreto nº 235-AG/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/282
Localização física AG.5419/282
 
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Decreto de nomeação de José Jerónimo Rodrigues Monteiro para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Documento simplesDecreto de nomeação de José Jerónimo Rodrigues Monteiro para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Cópia datilografada, por não existir o original, do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério e Ministro da Guerra, Joaquim Pereira Pimenta de Castro. (Publicado no D.G. n.º 28 - II Série - Supl. de 4 de fevereiro de 1915 e ratificado no D.G. n...
Datas de produção 1915-02-04/1915-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/007
Localização física AG.1333/007
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Herculano Jorge Galhardo do cargo de Ministro das Finanças.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Herculano Jorge Galhardo do cargo de Ministro das Finanças.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério e Ministro da Guerra, Joaquim Pereira Pimenta de Castro. (Publicado no D.G. n.º 53 - II Série de 6 de março de 1915)
Datas de produção 1915-03-06/1915-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/008
Localização física AG.1333/008
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Teófilo José da Trindade do cargo de Ministro das Colónias.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Teófilo José da Trindade do cargo de Ministro das Colónias.

Cópia datilografada, por não existir o original, do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério e Ministro da Guerra, Joaquim Pereira Pimenta de Castro. (Publicado no D.G. n.º 57 - II Série de 11 de março de 1915)
Datas de produção 1915-03-10/1915-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/010
Localização física AG.1333/010
 
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Decreto de nomeação de José Maria Teixeira Guimarães para o cargo de Ministro das Colónias.

Documento simplesDecreto de nomeação de José Maria Teixeira Guimarães para o cargo de Ministro das Colónias.

Cópia datilografada, por não existir o original, do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério e Ministro da Guerra, Joaquim Pereira Pimenta de Castro. (Publicado no D.G. n.º 57 - II Série de 11 de março de 1915)
Datas de produção 1915-03-10/1915-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/011
Localização física AG.1333/011
 
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Documento simplesGeneral Gomes da Costa juntamente com membros da comunidade portuguesa na festa dada em sua honra no jardim de Nanyang Brothers.

Informação não tratada arquivisticamente.
Recorte de jornal com fotografia.
Datas de produção 1923-06-18/1923-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1676/037
Localização física CC.1676/037
 
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Documento compostoMNE - Credenciais

Ofícios, informações e telegramas enviados pelo MNE relativos à entrega de credenciais, pedidos de agrément e curriculum vitae dos diplomatas.
Datas de produção 1954-12-21/1976-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0201-CC020101/1933
Localização física CC.1933
 
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Documento compostoRaul Lino (Arquitecto, Superintendente Artístico dos Monumentos Nacionais, Secretário da Academia Nacional de Belas Artes)

Contém: - proposta do Ministro das Colónias para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 15 de agosto de 1931 e Boletim de Aceitação, de 12 de março de 1932; (sem seguimento); - proposta do Ministro da Educação Nacional para condecoração com o Grau de Grande-Ofi...
Datas de produção 1931-08-15/1941-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207271
Localização física CH.D27271
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Administrador do Governo de Pretória, enviando condolências pelo falecimento de Ernest Jandsen, Governador Geral da África do Sul [a 2...

Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1959-11-27/1959-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000011
Localização física 000011
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a David Tavares Gonçalves, no Proc.º n.º 176/88 da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 91/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/020
Localização física AG.0781/020
 
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