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Data inicial

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Data final

5
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 2649 de 5916.

Documento compostoC. F. Michelet (Cidadão norueguês; Ministro dos Negócios Estrangeiros da Noruega)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro dos Negócios Estrangeiros, com o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de 2 de junho de 1923, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 6 de junho de 1923; Decreto de Concessão, publicado no DG, de 18 de julho de 1923.
Datas de produção 1923-06-02/1923-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210638
Localização física CH.D210638
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 58/2000, de 14 de dezembro, que ratifica a Convenção adicional que altera a Convenção entre Portugal e a Bélgica para evitar a dupla tributação e regular algumas...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-09-23/2000-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00006
Localização física CC.6005/00006
 
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SubsubsérieOrdem da Liberdade - Processos de Estrangeiros

Cidadãos estrangeiros agraciados com a Ordem da Liberdade.
Datas de produção 1987-10-28/1995-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010108-CH01010802
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 79/2000, de 14 de dezembro, que ratifica o Tratado de amizade, cooperação e consulta entre a República portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-09-23/2000-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00007
Localização física CC.6005/00007
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 81/2000, de 15 de dezembro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Singapura para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão f...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-09-23/2000-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6006/00001
Localização física CC.6006/0001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 80/2000, de 15 de dezembro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos para evitar a dupla tributação e prevenir a evas...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-09-23/2000-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6006/00003
Localização física CC.6006/0003
 
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Documento compostoPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião da sessão e abertura da conferência internacional "Que valores para este tempo?"

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da sessão e abertura da conferência internacional "Que valores para este tempo?", na Fundação Calouste Gulbenkian, em 25 de outubro de 2006. Inclui: - Notas biográficas dos intervenientes na confer...
Datas de produção 2006-10-25/2006-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6224/000046
Localização física GB.6224/000043
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 11/2002, de 25 de fevereiro, que ratifica o Convénio constitutivo da Corporação Interamericana de Investimentos, aprovado, para ratificação, pela Resolução da As...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-19/2002-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6013/00001
Localização física CC.6013/0001
 
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Documento compostoPalmira Bastos (Atriz)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão do grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 26 maio 1965, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, publicado no Diário do Governo n.º 141, 2.ª Série, de 16/06/1965; - Compromisso de Honra, 30 maio 1965; - Correspondência relativa ao processo; - Car...
Datas de produção 1965-05-23/1965-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211586
Localização física CH.D211586
 
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Declarações à imprensa de Francisco Louçã, dirigente do Bloco de Esquerda, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 6 de julho de 2004

Documento simplesDeclarações à imprensa de Francisco Louçã, dirigente do Bloco de Esquerda, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 6 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-07-06/2004-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000165
Localização física COM.0104/000165
 
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