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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2648 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Vitor Manuel Lopes Pereira, no Procº nº 1688/84 da 2ª Secção do 1º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, reduzida, por in...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 69/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/031
Localização física AG.0777/031
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Vice-Almirante Artur Aurélio Teixeira Rodrigues Consolado do cargo que exercia como Comandante-Chefe da Área Ibero-Atlântica da Organização do Tratado do Atlântico Norte (CINC...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 17/91 publicado no D.R. n.º 91 - I Série, de 1991/04/19)
Datas de produção 1991-04-19/1991-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/016
Localização física AG.0784/016
 
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Documento compostoJosé Maria Severo

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 11 de março de 1932, para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932.
Datas de produção 1932-03-01/1959-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206032
Localização física CH.D26032
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Ramalho Eanes, endereçada ao Presidente da Assembleia da República, sobre questões de protocolo de Estado e sobre a necessidade de promover iniciativas parlamentar...

Datas de produção 1983-12-30/1983-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5900/001
Localização física AG.5900/001
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na abertura do Colóquio Internacional “Da Virtude e Fortuna da República ao Republicanismo Pós-Nacional”, na Universidade de Coimbra, a 30 setembro 2010

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na abertura do Colóquio Internacional “Da Virtude e Fortuna da República ao Republicanismo Pós-Nacional”, na Universidade de Coimbra, a 30 ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-09-30/2010-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001360
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia da República, Almeida Santos, solicitando a indicação dos nomes dos deputados de cada um dos grupos parlamentares ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-02-22/2000-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000097
Localização física GB.5974/000097
 
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Documento compostoImprensa

Informação não tratada arquivisticamente.
Recortes da imprensa nacional e internacional relativas a vários temas internacionais, nomeadamente questões económicas.
Datas de produção 2007-05-18/2008-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6331/000015
Localização física GB.6331/000015
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Fernando Coutinho Gibrilo Sani, no Processo nº 261/93, da 1ª Secção da 4ª Vara Criminal Tribunal Judicial do Porto.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Fernando Coutinho Gibrilo Sani, no Processo nº 261/93, da 1ª Secção da 4ª Vara Criminal Tribunal Judicial do Porto.

Original do Decreto nº 85-E1/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/026
Localização física AG.1911/026
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Isaías Fortunato Grego, de 29 anos de idade, no processo n.º 38/98 da 4.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Isaías Fortunato Grego, de 29 anos de idade, no processo n.º 38/98 da 4.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AA/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/018
Localização física AG.5421/018
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Manuel Carvalho Jesus, de 28 anos de idade, no processo n.º 21/00 da 9.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Manuel Carvalho Jesus, de 28 anos de idade, no processo n.º 21/00 da 9.ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do decreto n.º 82-AB/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/019
Localização física AG.5421/019
 
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