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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2648 de 5916.

Documento compostoDocumentação relativa a diplomas de âmbito militar

Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier constituído pela Assessoria Jurídica com elementos informativos (na maioria fotocópias) relativos a vários diplomas (projetoss) de âmbito militar: - Bases da Justiça Militar e disciplina das Forças Armadas; Regime de queixa ao Provedor de Justiça em matéria de Defesa Nacional e das Forças Ar...
Datas de produção 1990-07-31/1994-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/2318
Localização física CC.2318
 
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Documento compostoManuel da Costa Rosa (Capitão do extinto Quadro de Artilharia contra Aeronaves)

- Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 18 de março de 1940 (publicado em 24 de agosto de 1940); - Condecoração com o Grau de Oficial, com Decreto de concessão datado de 16 de outubro de 1946 (publicado em 28 de dezembro de 1946).
Datas de produção 1939-02-25/1946-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201700
Localização física CH.D21700
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Capitão de Fragata Vítor Manuel Trigueiros Crespo para o cargo de Ministro da Cooperação.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes (Decreto n.º 536-A publicado no D.G. n.º 223 - I Série, de 1975/09/26 - Supl.)
Datas de produção 1975-09-19/1975-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/038
Localização física AG.0757/038
 
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Documento simplesDiscurso resposta, proferido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, por ocasião da entrega de cartas credenciais do novo Ministro Plenipotenciário dos Estados Unidos da América acreditado em Por...

Datas de produção 1944-06-20/1944-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0104/0036/037
Localização física AG.0036/037
 
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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da visita ao concelho de São Brás de Alportel (27 agosto 2015)

Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da visita ao concelho de São Brás de Alportel (27 agosto 2015)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-08-27/2015-08-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000682
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 3 de julho de 2001 a 27 de julho de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-07-03/2001-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6116/00001
Localização física CC.6116/00001
 
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Documento compostoMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao ao Presidente da República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, por ocasião do rebentamento de um paiol militar nos arredores de Maputo, em 22 de março e 2007. Inclui duas notícias da LUSA, enviadas por email por Jorge Montei...
Datas de produção 2007-03-22/2007-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6237/000008
Localização física GB.6237/000008
 
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A Dra. Maria Cavaco Silva assiste, na Fundação Calouste Gulbenkian, à Sessão de lançamento do livro "Portugal Tão Longe", da autoria de Rui Ochôa, a 27 de outubro de 2008

Documento compostoA Dra. Maria Cavaco Silva assiste, na Fundação Calouste Gulbenkian, à Sessão de lançamento do livro "Portugal Tão Longe", da autoria de Rui Ochôa, a 27 de outubro de 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-10-27/2008-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005191
 
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Documento simplesSuspende temporariamente a execução da Lei nº 233, de 7 de julho de 1914, que reorganiza o ensino primário normal

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-08-08/1917-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/118
Localização física AG.0013/118
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da apresentação pública do livro "Agueda Forum: um percurso de cidadania"

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-02-15/2002-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/006
Localização física GB.5647/006
 
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