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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 2645 de 5699.

Documento compostoURFIC - Fábrica de Ferragens, Lda.

Exposição de Urbano Figueiredo da Cruz, empresário exportador relativa à situação económica da empresa face ao definido pelo nº 3 da Portaria 75/78, de 6 de Fevereiro
Datas de produção 1979-03-06/1979-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1576
Localização física CC.1576
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Emídio Gaudêncio Monteiro Soares Gama, de 32 anos de idade, no processo n.º 309/94 da 3.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Emídio Gaudêncio Monteiro Soares Gama, de 32 anos de idade, no processo n.º 309/94 da 3.ª Vara Criminal do Círculo do ...

Original do Decreto n.º 76-BT/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/067
Localização física AG.1915/067
 
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Documento compostoAugusto Pires Celestino da Costa (Presidente do Instituto para a Alta Cultura e Diretor da Faculdade de Medicina)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 23 de maio de 1940 para o grau de Grã-Cruz. Publicado no DG n.º 164 de 17 de julho de 1941. Decreto de concessão de 21 de junho de 1941. Diploma da condecoração de 21 de junho de 1941. Aguarda pagamento para publicação no Diário do Governo.
Datas de produção 1940-05-23/1941-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205278
Localização física CH.D25278
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Ana Bela Chaves, felicitando-a pela atribuição do grau de Dama da Ordem das Artes e das Letras (França), a 30 de maio

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2001-05-30/2001-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000026
Localização física GB.5971/000026
 
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Documento compostoDiversos (2)

Arquivo (de cópias e alguns originais) organizado pelo Centro de Apoio (?); contém cartas de particulares com exposições de casos pessoais e outros e respectivos antecedentes e respostas. Conjunto de casos identificados como Procº 6-G..; inclui documentação fotocopiada (alguma quase ilegível)
Datas de produção 1979-08-24/1980-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1579
Localização física CC.1579
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Expo 98, onde visita os Pavilhões dos Países da CPLP, a 9 de julho de 1998

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Expo 98, onde visita os Pavilhões dos Países da CPLP, a 9 de julho de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Porta do Cerimonal da Expo 98. Encontro com os Embaixadores dos Países da CPLP. Partida, em transporte fornecido pela Expo 98, para o Pavilhão de Portugal. Almoço oferecido pelo Presidente da República em honra dos Embaixadores da CPLP. Partida a ...
Datas de produção 1998-07-09/1998-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000842
Localização física Cx.08, F.043
 
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Documento compostoSOMAPRE-Sociedade de Materiais Pré-esforçados, SARL

Contém documentação relativa à passagem do Programa de crédito para obras da Comissão para Alojamento de Refugiados (CAR) para o Fundo de Fomento da Habitação.
Datas de produção 1978-11-07/1979-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2005
Localização física CC.2005
 
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Documento composto10 de Junho 1982 - Figueira da Foz

Processo organizado pelo secretariado da Chancelaria das Ordens Honoríficas relativo às condecorações atribuídas por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em particular no que diz respeito às condecorações atribuídas durante as cerimónias, nomeadamente na cerimónia ofi...
Datas de produção 1982-02-26/1982-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/3954
Localização física CH.3954
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, José Soares da Fonseca, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira]...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1969-04-25/1969-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0446/009
Localização física AG.0446/009
 
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Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Celestino Pereira Oliveira, no processo n.º 341/94 da 1.º Juízo do Tribunal de Círculo de Coimbra seja reduzida, por indulto, em um ano de prisão.

Documento simplesDecreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Celestino Pereira Oliveira, no processo n.º 341/94 da 1.º Juízo do Tribunal de Círculo de Coimbra seja reduzida, por indulto, em um ano d...

Original do Decreto n.º 30-Z/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/023
Localização física AG.1913/023
 
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