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Data inicial

11
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9805
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2641 de 5916.
Decreto de ratificação da Convenção sobre a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção relativa à Eliminação da Dupla Tributação em caso de Correção de Lucros entre Empresas Associadas, assinada em Bruxelas em 21 de dezembro de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção sobre a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção relativa à Eliminação da Dupla Tributação em caso de Correção de ...

Original do Decreto n.º 40/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de maio de 1995 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 30 de maio de 1997. (Publicado no D.R. n.º 135 - I Série de 1997/06/14)
Datas de produção 1997-05-22/1997-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/053
Localização física AG.1914/053
 
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Documento simplesTelegrama do Sindicato Nacional dos Oficiais Maquinistas da Marinha Mercante ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando votos de Boas Festas

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1952-12-31/1952-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0058
Localização física GB.502/058
 
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Documento compostoIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de abertura da XIX Cimeira Ibero-Americana

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de abertura da XIX Cimeira Ibero-Americana, no Estoril, a 30 de novembro de 2009. Inclui tradução na língua espanhola.
Datas de produção 2009-11-30/2009-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6351/000006
Localização física CC.6351/000006
 
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Documento compostoAntónio Correia de Pinho Júnior (Coronel de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 16 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. Uma proposta com o Grau de Grande-Oficial, de 26 de junho de 1954, aprovada, em 18 de outubro de 1954; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 2 de dezembro d...
Datas de produção 1926-03-16/1955-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208134
Localização física CH.D28134
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Diretor-Geral da UNESCO, Federico Mayor, agradecendo o envio do projeto de declaração sobre o Direito do Homem à Paz, afirmando ser uma que...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-10-02/1997-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000100
Localização física GB.5973/000100
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, agradecendo a carta dando conta dos principais objetivos da reforma que se propõe levar a c...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-10-03/1997-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000101
Localização física GB.5973/000101
 
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Documento compostoCooperativas agrícolas

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém conjunto de fotocópias de correspondência contendo exposições e relatórios sobre a situação de herdades, entregues a cooperativas agrícolas e agro-pecuárias na Zona de Intervenção da Reforma Agrária.
Datas de produção 1976-11-22/1977-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1536
Localização física CC.1536
 
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Documento simplesDispõe sobre o fornecimento de alimentação a presos ainda não postos à disposição de um juiz

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/049
Localização física AG.0015/049
 
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Decreto de exoneração de José Bacelar Bebiano do cargo de Ministro do Comércio e Comunicações e de sua nomeação definitiva como Ministro das Colónias

Documento simplesDecreto de exoneração de José Bacelar Bebiano do cargo de Ministro do Comércio e Comunicações e de sua nomeação definitiva como Ministro das Colónias

Original do Decreto n.º 15.563 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 132 - I Série, de 1928/06/11)
Datas de produção 1928-06-11/1928-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1350/012
Localização física AG.1350/012
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Direção do Grupo Folclórico da Casa do Povo de Barcelinhos ao Presidente da República, Américo Tomás

No cartão é identificado o Diretor: Aarão Pinto de Azevedo.
Datas de produção 1959-12/1959-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001146
Localização física GB.0500/1146
 
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