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Idioma e escrita

26144
1924
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 264 de 5622.

Documento simplesAltera a alínea c) do Art.º 101.º do Decreto 5640 sobre a tributação lançada sobre Sociedades Anónimas por quotas para Instituições de Segurança Social - Decreto 3 do Ministério do Trabalho

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-06-05/1922-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0018/027
Localização física AG.0018/027
 
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Unidade de instalaçãoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-06-15/2001-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007
Localização física CC.6007
 
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Documento simplesRetifica as leis sobre os vencimentos dos funcionários civis e militares que foram publicados com os números 1355 e 1356 - Decreto 336 do Ministério das Finanças

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-09-15/1922-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0018/023
Localização física AG.0018/023
 
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Documento simplesRegula a situação dos oficiais do Exército e da Armada que, estando na reserva, combateram na Grande Guerra e foram condecorados (Decreto 159 do Ministério Guerra)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-09-16/1922-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0018/017
Localização física AG.0018/017
 
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Documento simplesModifica o número de oficiais privativos nos hospitais militares de 1ª classe de Lisboa e Porto (Decreto 331 do Ministério da Guerra)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-05-12/1922-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0018/018
Localização física AG.0018/018
 
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Documento simplesRetifica a Lei relativa aos vencimentos da Polícia Cívica - Decreto 359 do Ministério das Finanças

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-09-15/1922-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0018/024
Localização física AG.0018/024
 
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Ofício n.º 4920, do Diretor-Geral da Fazenda Pública, comunicando, por despacho do Subsecretário de Estado do Tesouro, a autorização de empréstimo da "baixela Porto Covo" e algumas cadeiras do Palácio Nacional da Ajuda, em resposta a pedido da Secretaria-Geral da Presidência da República, para o banquete oferecido pelo Presidente da República, em honra dos Príncipes de Mónaco, no Palácio Nacional de Queluz.

Documento simplesOfício n.º 4920, do Diretor-Geral da Fazenda Pública, comunicando, por despacho do Subsecretário de Estado do Tesouro, a autorização de empréstimo da "baixela Porto Covo" e algumas cadeiras do Palácio...

Datas de produção 1964-04-17/1964-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0179/004
Localização física CC.0179/004
 
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Documento simplesPróximos conflitos colectivos de trabalho de presumível gravidade

Informação (AES 164/89) assinada por Vitor Ramalho, referindo o agudizar dos conflitos laborais (transportes coletivos, trabalhadores aduaneiros e dos impostos). Em anexo: recorte de jornal "O Diário" de 15 de junho de 1989 com notícia com o título «Sobrevivência dos Transportes Coletivos do Barreir...
Datas de produção 1989-06-15/1989-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/074
Localização física CC.3577/074
 
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Documento simplesOfício do Chefe de Serviço da Exploração do Movimento de Organização de Transportes e Horários da Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses, dirigido ao Secretário-Geral da Presidência da República,...

Datas de produção 1963-10-19/1963-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0289/001
Localização física GB.0289/001
 
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Documento compostoFax da Fundação Aga Khan à Presidência da República enviando carta do Presidente do Conselho Nacional da Fundação Aga Khan, Nazim Ahmad, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, informando sobre o p...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-01-10/2005-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5950/000018
Localização física GB.5950/000018
 
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