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4771
628
318
63
17
16
9
8
6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 264 de 785.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 404/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 404/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2003/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de abril de 2003, relativa a prescrições específi...
Datas de produção 2005-10-24/2005-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000055
Localização física CM.6109/000055
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da homenagem à atriz Claudia Cardinale

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-11-04/2001-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000087
Localização física GB.5967/000087
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 48/2005 - MAOTDR

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 48/2005 - MAOTDR, relativo ao Decreto-Lei que procede à primeira alteração à Lei n.º 44/2004, de 18 de agosto, que define o regime jurídico da assistência nos locais destinados a banhistas. Inclui: - P...
Datas de produção 2005-03-24/2005-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000041
Localização física CM.6109/000041
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Conselho de Diretores da Associação da Política Externa da Eslováquia, Juraj Stern, agradecendo a hospitalidade o convite par...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-07-08/2003-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000255
Localização física GB.5975/000254
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Prefeita de Estrasburgo, Chaterine Trautman, agradecendo-lhe o caloroso acolhimento por ocasião da sua estadia na cidade

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Datas de produção 1996-10-10/1996-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000039
Localização física GB.5973/000039
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Chanceler da República Federal da Alemanha, Helmut Kohl, agradecendo a amável receção em Bona, por ocasião da visita oficial à Alemanha

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-07-08/1998-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000180
Localização física GB.5973/000180
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 2 de agosto de 2002 a 24 de outubro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2002-08-02/2002-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6121/00001
Localização física CC.6121/00001
 
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Documento simplesTópicos para reunião com o Representante Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas, Jamsheed Marker, a 27 de junho de 1998, sobre autonomia de Timor-Leste

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Datas de produção 1998-06-27/1998-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000023
Localização física GB.5953/000023
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM DL 95/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 95/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 193/81, de 8 de julho, que define o estatuto dos navios e embarcações da Marinha que, pelas suas características, não devam ser considera...
Datas de produção 2005-06-02/2005-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000042
Localização física CM.6109/000042
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Torres Vedras, por ocasião do XXXVII Congresso da Liga dos Bombeiros Portugueses, e a Ferreira do Alentejo, por ocasião da comemoração dos 30 anos da Campanha Democrática de 1969, a 31 de outubro de 1999

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Torres Vedras, por ocasião do XXXVII Congresso da Liga dos Bombeiros Portugueses, e a Ferreira do Alentejo, por ocasião da comemoração dos 30 an...

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenções do Presidente da República nas duas cerimónias.
Datas de produção 1999-10-31/1999-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002998
Localização física Servidor
 
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