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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2629 de 5916.

Documento simplesDecreto de exoneração do Engº António Manuel Taveira da Silva do cargo que exercia como Secretário de Estado dos Recursos Naturais.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 52-A/93 publicado no D.R. nº 239 - I Série, de 1993/10/12)
Datas de produção 1993-10-12/1993-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/053
Localização física AG.0788/053
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 5/2001, de 27 de janeiro, que ratifica a emenda ao artigo 8.º da Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial, aberta à...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-10-21/2001-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00002
Localização física CC.6007/0002
 
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Documento compostoTomaz Simões Viana (Arqueólogo e Farmacêutico)

Decreto de concessão do grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Santiago da Espada, datado de 26 de julho de 1937, publicado em D.G. n.º 175, de 29 de julho de 1937. De acordo com assento na ficha de registo, a condecoração foi atribuída "por motivo da estada de S.Exa. o Presidente da República [Óscar...
Datas de produção 1937-06-17/1937-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D211634
Localização física CH.D211634
 
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Documento simplesOfício do Vice-Cônsul de Portugal em Safi, Marrocos, José Dahan, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando votos de Boas Festas e feliz Ano Novo

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-12-23/1954-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1644
Localização física GB.502/1644
 
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Documento compostoDomingos Gonçalves (Tenente do Extinto Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 23 de abril de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931.
Datas de produção 1931-02-25/1931-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209316
Localização física CH.D29316
 
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Documento simplesProjeto de Programa da Visita a Portugal de SS Majestades o Imperador e Imperatriz do Japão. 23/25 de Maio 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-05-23/1998-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5654/005
Localização física CC.5654/005
 
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Decreto de ratificação do Acordo entre os Estados Membros da Comunidade Europeia relativo à Transmissão de Processos Penais, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 38/94, em 10 de março de 1994, com formulação de declaração interpretativa relativa ao art.º 5.º e à expressão "recolher as observações das pessoas em causa".

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo entre os Estados Membros da Comunidade Europeia relativo à Transmissão de Processos Penais, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 38/94, em 10 de mar...

Original do Decreto n.º 55/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 7 de junho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 160 - I Série de 1994/07/13)
Datas de produção 1994-06-01/1994-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/058
Localização física AG.1908/058
 
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Documento simplesOfício do Presidente da Câmara Municipal de Oeiras ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando um feliz aniversário

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-15/1954-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1182
Localização física GB.502/1182
 
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Documento simplesPrograma da deslocação de Jorge Sampaio e Maria José Ritta ao barco "Naumon"

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, e da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao barco "Naumon", na Doca de Santos, por ocasião da apresentação do espetáculo do grupo Fura Dels Baus, a 8 de junho de 2004.
Datas de produção 2004-06-08/2004-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6279/000101
Localização física GC.6279/000101
 
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Documento compostoOlimpio Batista (Capitão de Engenharia)

Oficial.
Datas de produção 1938-03-29/1939-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201397
Localização física CH.D21397
 
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