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Idioma e escrita

28417
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661
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76
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2627 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 288/2005 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 288/2005 - MAI, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de julho, que aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, modificando o regime da passagem à reserva e à ...
Datas de produção 2005-08-26/2005-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000048
Localização física CM.6109/000048
 
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Decreto que ratifica o Acordo relativo ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento, assinado em 30 de junho de 1972, pelos Governos da Venezuela, México e Peru, e os seus Estatutos, modificados na XXVII .ª Reunião do Conselho Diretivo da CLAD, na Iha Margarita, em 15 de outubro de 1997.

Documento simplesDecreto que ratifica o Acordo relativo ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento, assinado em 30 de junho de 1972, pelos Governos da Venezuela, México e Peru, e os seus Estatu...

Original do Decreto n.º 111/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 26 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres, em 3 de março de 1999. (Publicado no DR n.º 59 - I Série A, de 11 de março de 1999)
Datas de produção 1999-02-26/1999-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/118
Localização física AG.5419/118
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1983)

Decretos assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, relativos à nomeação (ou exoneração) de membros do Governo, presidentes de Tribunais, representantes diplomáticos de Portugal, etc. ao longo do ano de 1983.
Datas de produção 1982-12-29/1983-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768
Localização física AG.0768
 
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Documento compostoCartas de agradecimento

Informação não tratada arquivisticamente.
Cópias de cartas de agradecimento do Presidente Aníbal Cavaco Silva a diversas entidades, por ocasião das deslocações a São Francisco e a Toronto: - Cônsul-Geral em Toronto, Júlio Vilela - Presidente e CEO Amyris, John Melo - Embaixador de Portugal em Washington, Nuno Brito - Cônsul-Geral em São Fra...
Datas de produção 2014-03-03/2014-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6425/000003
Localização física GB.6425/000003
 
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Documento simplesÍndice

Informação não tratada arquivisticamente.
Índice das deslocações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva: Roteiros, durante o ano de 2007.
Datas de produção 2007-03-12/2007-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6230/000001
Localização física GB.6230/000001
 
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Documento compostoConjunto de documentos relacionados com a visita de Estado do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Brasil, de 4 a 14 de setembro de 1997

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Telegramas recebidos da Embaixada de Portugal em Brasília; - Projeto de programa da visita; - Memorando sobre a visita; - Memorando intitulado "Comunicação social e viagem ao Brasil (A Mídia), em 14 de julho de 1997; - Declaração conjunta da Cimeira das Américas, em Belo Horizonte, Brasil,...
Datas de produção 1997-06-05/1997-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000002
Localização física GB.5940/000002
 
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Documento simplesTelegrama do governador civil de Aveiro ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações no final da viagem a Espanha

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-05-21/1953-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0234
Localização física GB.502/0234
 
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Decreto (n.º 20.643), emanado da Presidência da [Governo da] República, relativo à criação do Conselho Político Nacional com as assinaturas dos respetivos membros.

Documento simplesDecreto (n.º 20.643), emanado da Presidência da [Governo da] República, relativo à criação do Conselho Político Nacional com as assinaturas dos respetivos membros.

Documento (original) que inclui indicação a lápis das diferentes funções e dos Ministérios atribuídos a cada uma das individualidades signatárias do mesmo.
Datas de produção 1931-12-22/1931-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/1582/001
Localização física CE.1582/001
 
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Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Prof. Doutor José da Veiga Simão do cargo de Ministro da Defesa Nacional.

Documento simplesDecreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Prof. Doutor José da Veiga Simão do cargo de Ministro da Defesa Nacional.

Original do Decreto nº 144-A/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de maio de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, na mesma data. (Publicado no DR nº 125- I Série A - Suplemento, de 29 de maio de 1999)
Datas de produção 1999-05-28/1999-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/155
Localização física AG.5419/155
 
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Decreto que ratifica o Acordo-Quadro de Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro (...), assinado no Luxemburgo em 28 de outubro de 1996.

Documento simplesDecreto que ratifica o Acordo-Quadro de Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro (...), assinado no Luxemburgo em 28...

Original do Decreto n.º 142/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de abril de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 4 de maio de 1999. (Publicado no DR n.º 113- I Série A, de 15 de maio de 1999)
Datas de produção 1999-04-29/1999-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/152
Localização física AG.5419/152
 
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