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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2627 de 5916.
Decreto que indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena unitária de prisão aplicada a Pascale Laeser, de 39 anos de idade, no processo n.º 84/85 do Tribunal de Círculo de Beja.
Original do Decreto n.º 25/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 26 de abril de 1997 e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 28 de abril de 1997 (Publicado no D.R. n.º 109 - I Série de 1997/05/12)
Datas de produção 1997-04-26/1997-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/001
Localização física AG.1915/001
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 28/90 publicado no D.R. n.º 158 - I Série de 1990/07/11)
Datas de produção 1990-07-11/1990-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/028
Localização física AG.0782/028
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Recepção oferecida pelo Presidente da República, Óscar Carmona, ao Corpo Diplomático, aos Deputados, à Câmara Corporativa, à Magistratura, à Oficialidade, às Corporações, ao Funcionalismo Público, em 1 de Janeiro de 1949, por ocasião dos cumprimentos de Ano Novo. Este processo inclui correspondência...
Datas de produção 1948-12-23/1949-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0105
Localização física GB.0105
 
Decreto que fixa a data das eleições presidenciais para 14 de janeiro de 2001.
Original do Decreto n.º 40/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 25 de setembro de 2000. (Publicado no DR n.º 229 - I Série A, de 3 de outubro de 2000)
Datas de produção 2000-09-25/2000-09-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/050
Localização física AG.5420/050
 
Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado 15 de novembro de 1955 (publicado em 5 de abril de 1956).
Datas de produção 1955-03-30/1956-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202764
Localização física CH.D22764
 
Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 26 de março e de 21 de maio de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-03-26/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209017
Localização física CH.D29017
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás. (Decreto n.º 44.212 publicado no D.G. n.º 44 - I Série, de 1962/02/27)
Datas de produção 1962-02-27/1962-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0741/003
Localização física AG.0741/003
 
Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar da Torre e Espada, de 14 de setembro de 1927, pela prática de feitos em combate. Decreto de Concessão publicado no Diário do Governo n.º 149, de 28 de junho de 1972, Inclui Alvará de Concessão do ...
Datas de produção 1925-03-12/1989-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204921
Localização física CH.D24921