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Decreto de exoneração do Embaixador António Augusto de Medeiros Patrício do cargo de Embaixador de Portugal em Viena [Áustria]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 4-E/86 publicado no D.R. n.º 55 - I Série, de 1986/03/07 - Supl.)

Datas de produção 1986-03-06/1986-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/009

Localização física AG.0774/009

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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Coliseu dos Recreios para assistir ao espetáculo "Há Fome em Timor" organizado pela Rádio Renascença, a 26 de maio de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1999-05-26/1999-05-26

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001085

Localização física Cx.11, F.078

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Contas - Alto Comissariado de Moçambique

Documentação relativa à «conta de responsabilidade», contas correntes, pagamentos de salários, registos de descontos e legislação sobre o processo de organização de contas.

Datas de produção 1974-09-10/1975-12-30

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1622

Localização física GB.1622

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Decreto de exoneração, a pedido, de João Carlos de Mello Barreto do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 242 - II Série, de 1921/10/19)

Datas de produção 1921-10-19/1921-10-19

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1341/017

Localização física AG.1341/017

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Decreto de nomeação dos Chanceleres das Antigas Ordens Militares, das Ordens Nacionais e das Ordens de Mérito Civil, respetivamente, o Marechal António Sebastião Ribeiro de Spínola, D. Sofia de Mello ...

Original do Decreto n.º 9/87 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares.

Datas de produção 1987-02-05/1987-02-05

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/002

Localização física CH.3949/002

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Mensagem do Presidente da República Portuguesa, António Ramalho Eanes, dirigida ao Rei Don Juan Carlos, agradecendo telegrama de felicitações por ocasião da conclusão das negociações para a adesão de ...

Mensagem remetida via telex

Datas de produção 1985-04-02/1985-04-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5430/003

Localização física CC.5430/003

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Parecer de José de Figueiredo, diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, favorável à proposta de condecoração de Carlos Augusto Lyster Franco, com o grau de Cavaleiro da Ordem de Santiago.

Original de documento manuscrito e assinado pelo próprio.

Datas de produção 1932-07-04/1932-07-04

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D211621/001

Localização física CH.D211621/001

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Lei da Rádio

Análise do decreto da Assembleia da República respeitante ao regime da atividade de radiodifusão.

Datas de produção 1988-07-13/1988-07-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/110

Localização física CC.5852/110

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Nota - Assunto: Diploma que aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)

Inclui associado cópia de articulado da Constituição da República.

Datas de produção 1988-11-29/1988-11-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/126

Localização física CC.5852/126

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Decreto do Presidente da República n.º 6/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica a Convenção relativa á proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional, feita na Haia em 29 de m...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2002-06-18/2003-02-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00007

Localização física CC.6016/0007

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Decreto de exoneração do Embaixador António Augusto de Medeiros Patrício do cargo de Embaixador de Portugal em Viena [Áustria]

Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Coliseu dos Recreios para assistir ao espetáculo "Há Fome em Timor" organizado pela Rádio Renascença, a 26 de maio de 1999

Contas - Alto Comissariado de Moçambique

Decreto de exoneração, a pedido, de João Carlos de Mello Barreto do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Decreto de nomeação dos Chanceleres das Antigas Ordens Militares, das Ordens Nacionais e das Ordens de Mérito Civil, respetivamente, o Marechal António Sebastião Ribeiro de Spínola, D. Sofia de Mello ...

Mensagem do Presidente da República Portuguesa, António Ramalho Eanes, dirigida ao Rei Don Juan Carlos, agradecendo telegrama de felicitações por ocasião da conclusão das negociações para a adesão de ...

Parecer de José de Figueiredo, diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, favorável à proposta de condecoração de Carlos Augusto Lyster Franco, com o grau de Cavaleiro da Ordem de Santiago.

Lei da Rádio

Nota - Assunto: Diploma que aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)

Decreto do Presidente da República n.º 6/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica a Convenção relativa á proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional, feita na Haia em 29 de m...

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