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Decreto de comutação da pena residual de 9 anos, 5 meses e 17 dias de prisão aplicada a Dário Vieira Damião, no Proc.º 3371/78 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Oeiras, reduzida, por ...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 19/84 publicado no D.R. n.º 21 - I Série de 1984/01/25 - Supl.)

Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771/011

Localização física AG.0771/011

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Visita oficial a Portugal de Suas Majestades os Reis da Jordânia, a 16 de março de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.

O Presidente da República Aníbal Cavaco Silva recebe os Reis Abdullah II e Rania da Jordânia, em visita oficial a Portugal. À chegada ao Palácio de Belém, o monarca jordano recebe honras militares. Reunião e declarações à comunicação social dos dois Chefes de Estado. Visita da Dra. Maria Cavaco Silv...

Datas de produção 2009-03-16/2009-03-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000010

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Nota n.º 2/SGO/91 do Secretário-Geral das Ordens para o Chefe da Casa Civil relativamente a agraciados e a respetiva cerimónia de investidura solene a realizar na Sala dos Embaixadores do Palácio da A...

Datas de produção 1991-02-05/1991-02-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/043

Localização física AG.5459/043

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, que se encontra em Nova Iorque para participar na 71ª Assembleia Geral das Nações Unidas, mantém várias reuniões bilaterais com homólogos seus, nomea...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2016-09-19/2016-09-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007142

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Palavras do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no encontro com Príncipe Alberto II do Mónaco e os participantes na Convenção de Negócios BioMarine, no Palácio da Cidadela, Cascais, a 29 de ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2014-10-29/2014-10-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000244

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Cartão de Boas Festas do presidente da direção do Sindicato Nacional dos Operários Manufactores de Papel do Distrito de Aveiro ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1953-12-24/1953-12-29

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0617

Localização física GB.502/617

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Decreto de ratificação do Terceiro Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal e do Regulamento Geral da União Postal Universal, da Convenção Postal Universal, com o Protocolo Final e...

Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 51/93 publicado no D.R. nº 231- I Série, de 1993/10/01, Supl.)

Datas de produção 1993-09-30/1993-09-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/051

Localização física AG.0788/051

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Manuel da Costa Grave (Proprietário e agricultor)

Informação não tratada arquivisticamente.

Comendador da Classe do Mérito Agrícola.

Datas de produção 1933-05-26/1933-06-24

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200983

Localização física CH.D20983

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Ivo Guedes da Silva (Tenente-Coronel de Artilharia)

Informação não tratada arquivisticamente.

Grau de Oficial, com Decreto de 18 de Dezembro de 1948; Grau de Comendador, com Decreto de 20 de Novembro de 1961

Datas de produção 1948-03-29/1961-11-20

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202357

Localização física CH.D22357

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Mensagem do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente e Deputados da Assembleia Legislativa de Macau por ocasião do início de nova legislatura.

Datas de produção 1988-11-14/1988-11-14

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3800/001

Localização física CC.3800/001

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Decreto de comutação da pena residual de 9 anos, 5 meses e 17 dias de prisão aplicada a Dário Vieira Damião, no Proc.º 3371/78 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Oeiras, reduzida, por ...

Visita oficial a Portugal de Suas Majestades os Reis da Jordânia, a 16 de março de 2009

Nota n.º 2/SGO/91 do Secretário-Geral das Ordens para o Chefe da Casa Civil relativamente a agraciados e a respetiva cerimónia de investidura solene a realizar na Sala dos Embaixadores do Palácio da A...

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, que se encontra em Nova Iorque para participar na 71ª Assembleia Geral das Nações Unidas, mantém várias reuniões bilaterais com homólogos seus, nomea...

Palavras do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no encontro com Príncipe Alberto II do Mónaco e os participantes na Convenção de Negócios BioMarine, no Palácio da Cidadela, Cascais, a 29 de ...

Cartão de Boas Festas do presidente da direção do Sindicato Nacional dos Operários Manufactores de Papel do Distrito de Aveiro ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Decreto de ratificação do Terceiro Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal e do Regulamento Geral da União Postal Universal, da Convenção Postal Universal, com o Protocolo Final e...

Manuel da Costa Grave (Proprietário e agricultor)

Ivo Guedes da Silva (Tenente-Coronel de Artilharia)

Mensagem do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente e Deputados da Assembleia Legislativa de Macau por ocasião do início de nova legislatura.

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