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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 262 de 5916.

Documento simplesConferência de Jorge Sampaio intitulada "A questão social e a igualdade"

Informação não tratada arquivisticamente.
Conferência do Presidente da República, Jorge Sampaio, intitulada "A questão social e a igualdade", no âmbito do seminário internacional "Europa Social", realizado na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, em 7 de maio de 1997.
Datas de produção 1997-05-07/1997-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000017
Localização física CM.6110/000017
 
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Documento compostoJosé Carlos Botelho Moniz (Capitão de Infantaria Reformado)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 7 de março e de 21 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 1929.
Datas de produção 1929-03-07/1929-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209023
Localização física CH.D29023
 
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Documento compostoEduardo da Silva (Tenente de Infantaria, na situação de reserva)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 18 de Março de 1940
Datas de produção 1939-03-08/1940-09-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201708
Localização física CH.D21708
 
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Documento compostoAníbal Eugénio de Avilez (Capitão de Infantaria)

Proposta do Sub-Secretário de Estado da Guerra, de 8 de maio de 1940, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de outubro de 1940; (sem seguimento)
Datas de produção 1940-03-08/1940-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212502
Localização física CH.D212502
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João dos Santos Fortes, no Procº nº 41/86 da 1ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 66/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/003
Localização física AG.0785/003
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Jove Cardoso Duarte, no Procº nº 244/89 da 1ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 70/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/007
Localização física AG.0785/007
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 53/98, de 24 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-09-11/1998-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00006
Localização física CC.5994/0006
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 55/98, de 24 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-09-16/1998-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00007
Localização física CC.5994/0007
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Rei de Marrocos, Mohammed VI, agradecendo o calorosa receção em Tânger, no dia 1 de dezembro, e aguardando a sua próxima visita de Estado a...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-12-06/1999-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000073
Localização física GB.5974/000073
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Direção do Coral dos Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra ao Presidente da República, Américo Tomás

Datas de produção 1959-12/1959-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001150
Localização física GB.0500/1150
 
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