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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2609 de 5916.

Documento compostoAntónio Gomes da Cruz (Capitão de Infantaria; vogal da Comissão Administrava da Câmara Municipal de Leiria)

Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 24 de junho de 1932; respetivo boletim de aceitação assinado pelo agraciado, em 9 de setembro de 1932; decreto de concessão, de 1 de outubro de 1932, assinado pelo Presidente da República, Óscar Car...
Datas de produção 1932-06-24/1932-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212071
Localização física CH.D212071
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 14 anos, 4 meses e 24 dias de prisão maior aplicada a Arménio da Purificação Caseiro pelo Acórdão de 16 de dezembro de 1978 do Tribunal Judicial da Comarca de ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 136-O/82 publicado no D.R. n.º 295- I Série, de 1982/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/013
Localização física AG.0767/013
 
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Documento compostoRosebelle Cardoso (Professora do ensino primário oficial, aposentada)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 18 de maio de 1968, para a Medalha da Ordem de Instrução Pública. Publicado no DG n.º 163, 2ª Série, de 11 de julho de 1968.
Datas de produção 1968-05-18/1968-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205629
Localização física CH.D25629
 
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Documento compostoJosé Augusto Faure da Rosa (Tenente-Coronel de Infantaria do Exército Metropolitano)

- Propostas de condecoração para o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, em 1 e 4 de junho de 1920 (decreto de concessão publicado em D.G. de 24 de novembro de 1920); - Proposta de condecoração para o grau de Grande Oficial (decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1926)
Datas de produção 1920-03-17/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203158
Localização física CH.D23158
 
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Decreto de ratificação do Protocolo n.º 9 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, aberto à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa em Roma, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 11/94, em 13 de janeiro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo n.º 9 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, aberto à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa em Roma, aprova...

Original do Decreto n.º 12/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 14 de fevereiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 55 - I Série de 1994/03/07)
Datas de produção 1994-02-11/1994-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/012
Localização física AG.1908/012
 
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Carta do Presidente da República da Hungria, Ferenc Mádl, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo em nome da sua mulher e de todos os membros da sua comitiva o caloroso acolhimento recebido durante a visita de Estado a Portugal e agradecendo "o apoio sincero" português às ambições do seu país de adesão à União Europeia.

Documento simplesCarta do Presidente da República da Hungria, Ferenc Mádl, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo em nome da sua mulher e de todos os membros da sua comitiva o cal...

Original da missiva e respetiva tradução-não oficial para português.
Datas de produção 2002-10-24/2002-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5470/019
Localização física CC.5470/019
 
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Documento simplesNota [não numerada] relativa à necessidade da Presidência da República proceder ao seguro das obras de arte incluídas na exposição de pintura organizada pela pintora Graça Morais no Museu Abade de Baç...

Datas de produção 1987-02-10/1987-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3575/010
Localização física CC.3575/010
 
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Documento compostoAugusto Vilhena de Mendonça (Capitão-Tenente)

Contém uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 23 de abril de 1936, aprovada, em 5 de setembro de 1936; Decreto de Concessão de 23 de fevereiro de 1938, publicado no DG n.º 40, de 25 de fevereiro de 1938. Uma proposta com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 30 d...
Datas de produção 1936-03-30/1949-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210052
Localização física CH.D210052
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1913)

Cópias datilografadas dos decretos assinados pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga, relativos a nomeações e exonerações de membros do Governo.
Datas de produção 1913-01-09/1913-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1331
Localização física AG.1331
 
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Documento compostoFrancisco Xavier do Amaral (Tenente-Coronel de Artilharia a Pé)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921
Datas de produção 1921-02-02/1921-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203660
Localização física CH.D23660
 
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