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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
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8298
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6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2605 de 5916.

Documento simplesNota - Assunto: Competência dos Governos de Gestão

Datas de produção 1987-04-21/1987-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/054
Localização física CC.5852/054
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora o Embaixador da Turquia em Portugal, Kaya Türkmen, com as insígnias de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, a 9 de maio de 2013

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora o Embaixador da Turquia em Portugal, Kaya Türkmen, com as insígnias de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, a 9 de maio de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração por ocasião do fim da missão do Embaixador da Turquia em Portugal.
Datas de produção 2013-05-09/2013-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001226
 
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Documento compostoAssessoria Jurídica - Notas

Copiador de Notas (numeradas e não numeradas) e memorandos produzidos pela Assessoria Jurídica do Presidente da República, Mário Soares, sobre aspetos envolvendo a atividade presidencial abordados e tratados no âmbito dos assuntos jurídicos, particularmente as questões relativas à promulgação de dip...
Datas de produção 1986-03-11/1997-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852
Localização física CC.5852
 
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Documento simplesNota sobre a continuação de produção legislativa do Executivo após a demissão do X Governo Constitucional, em 3 de abril de 1987, e sobre a promulgação ou não de diplomas com origem num Governo de ges...

Parecer aconselhando a não promulgação dos diplomas relativos à fixação das condições para atribuição da concessão de jogo na zona do Estoril, à extinção do IGEF - Instituto de Gestão e Estruturação Fundiária e a constituição da Cooperativa Sinfonia e situação dos músicos das Orquestras Sinfónicas d...
Datas de produção 1987-05-25/1987-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/057
Localização física CC.5852/057
 
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Documento simplesNota - Assunto: Proposta de procedimento a adoptar relativamente à promulgação/ assinatura de diplomas aprovados pelo Governo após a sua demissão em 3 de Abril p.p.

Documento tem, em anexo, cópia de Ofício nº 4734, de 29 de abril de 1987, assinado pelo Chefe da Casa Civil, Alfredo Barroso, dirigido ao Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros sobre a necessidade de todos os diplomas aprovados pelo Executivo, após a sua demissão, e remetidos p...
Datas de produção 1987-05-04/1987-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/056
Localização física CC.5852/056
 
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Documento compostoEscalões

Elementos de trabalho e informação sobre progressões na carreira do pessoal da Secretaria-Geral e CDI (Impressos para comunicação de progressão; listagens; cópias de legislação; etc.)
Datas de produção 1991/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/5837
Localização física GP.5837
 
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Documento simplesRelação dos diplomas que se encontram em Belém para promulgação e assinatura de Sua Excelência o Presidente da República

Datas de produção 1987-05-04/1987-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/055
Localização física CC.5852/055
 
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Intervenção de Ming K. Chan (Stanford University) na Conferência Internacional “Portugal na Balança da Europa e do Mundo”, na Fundação Champalimaud, a 12 de abril de 2013

Documento simplesIntervenção de Ming K. Chan (Stanford University) na Conferência Internacional “Portugal na Balança da Europa e do Mundo”, na Fundação Champalimaud, a 12 de abril de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-04-12/2013-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000517
 
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Documento compostoPrograma

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da visita de Estado a Portugal dos Grão-Duques do Luxemburgo, de 7 a 9 de setembro de 2010. Inclui cópia em formato reduzido e encadernada.
Datas de produção 2010-09-07/2010-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6361/000001
Localização física CC.6361/000001
 
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Documento simplesDecreta que o concelho da Pederneira passa a chamar-se da Nazareth

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/002
Localização física AG.0006/002
 
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