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Fundo
4
Secção
26
Série
146
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448
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28324
Documento
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63
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58
Polaco
27
Chinês
22
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22
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5866
1981 - 2000
12897
2001 - 2020
16395
2021 - 2040
111
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13045
2001 - 2020
16686
2021 - 2040
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Farouk I (Rei do Egito, Soberano da Núbia, do Sudão, de Kordofan e de Darfur)
O processo inclui o Decreto assinado pelo Presidente do Conselho, Oliveira Salazar, em 5 de maio de 1951; inclui também um conjunto de ofícios trocados com o MNE e com o Secretário do Gabinete do Presidente do Conselho
Datas de produção
1951-05-01/1951-05-05
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010109/D210020
Localização física
CH.D210020
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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. João de Matos Antunes Varela do cargo de Ministro da Justiça
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás. (Decreto n.º 47.954 publicado no D.G. n.º 222 - I Série de 1967/09/22)
Datas de produção
1967-09-22/1967-09-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0747/007
Localização física
AG.0747/007
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Salustiano de Sousa Correia (Major de Infantaria)
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, em 4 de junho de 1920
Datas de produção
1920-03-25/1920-09-16
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203170
Localização física
CH.D23170
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Maurício Vieira de Brito (Engenheiro)
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 31 de março de 1959 para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 161, 2ª Série, de 11 de julho de 1959.
Datas de produção
1959-03-31/1959-07-17
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205456
Localização física
CH.D25456
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Telegrama de felicitações do Rei D. Juan Carlos, por ocasião do aniversário do Presidente da República Ramalho Eanes
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1978-02-01/1978-02-01
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0535/001
Localização física
GB.0535/001
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Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, José Soares da Fonseca, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira]...
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção
1969-02-27/1969-02-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0446/002
Localização física
AG.0446/002
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Convocatória (Minuta) para a Reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a realizar no Palácio de S. Bento, pelas 16.00 horas do dia 24 de Julho de 1970
Inclui: - Ordem do dia
Datas de produção
1970-07-22/1970-07-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/040
Localização física
GB.1729/040
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa no lançamento da campanha Pirilampo Mágico 2018, na Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva em Lisboa, a 17 de maio de 2018
Informação não tratada arquivisticamente.
Na cerimónia, onde estiveram o Vice-Presidente da Assembleia da República, Jorge Lacão, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, e a Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, usaram da palavra, antes do Presidente da República, a Curadora da...
Datas de produção
2018-05-17/2018-05-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006257
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Decreto que reduz, por indulto, em dez meses, a pena de dezasseis anos de prisão, resultante de revogação por sentença proferida em 17 de outubro de 1996, da suspensão da pena aplicada a Francisco Ric...
Original do Decreto n.º 76-P/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1997-12-22/1997-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/016
Localização física
AG.1915/016
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe credenciais de novos embaixadores em Portugal, a 26 de fevereiro de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Entrega de credenciais por parte dos Embaixadores residentes do Irão, Mohammad Taheri, da Eslováquia, Radomir Bohác, da Índia, Vijaya Latha Reddy, e da Tailândia, Pensak Charalak. Entrega de credenciais por parte dos Embaixadores não residentes da Tanzânia, Juma Volter Mwepachu, da Albânia, Ferit Ho...
Datas de produção
2004-02-26/2004-02-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002619
Localização física
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