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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2601 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Beatriz Marques Salomoni, de 39 anos de idade, no processo n.º 257/96 da 4.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.
Original do Decreto nº 76-BF/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/054
Localização física AG.1915/054
 
Proposta do Ministro do Interior, de 1 de maio de 1946, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 56 - 2.ª Série, de 10 de março de 1947.
Datas de produção 1946-05-01/1959-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206516
Localização física CH.D26516
 
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão solene de abertura do ano judicial (Supremo Tribunal de Justiça, 29 janeiro 2014)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-01-29/2014-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000436
 
Datas de produção 1963-08-09/1963-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002195
Localização física GB.0500/2195
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Câmara Municipal de Caminha, em 16 de julho de 2011.
Datas de produção 2011-07-16/2011-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6203/000025
Localização física GB.6203/000025
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923; proposta para o Grau de Grande-Oficial, rejeitada pelo Conselho da Ordem, em 17 de julho de 1931
Datas de produção 1923-06-20/1931-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204131
Localização física CH.D24131
 
- Anotação manuscrita: «Agradecer. 5.II.963. LPCoutinho». - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 5 fev. 1963.
Datas de produção 1963-02-03/1963-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001915
Localização física GB.0500/1915
 
Arquivo de correspondência trocada entre a SGPR e o Ministério da Economia e organismos/entidades sob a sua tutela (incluindo Instituto Geográfico Cadastral, Intendência Geral de Abastecimentos, Serviços Geológicos), sobre diversos assuntos, entre 1948 e 1975. A maioria são minutas de ofícios assin...
Datas de produção 1948-01-30/1975-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1221
Localização física AG.1221
 
Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis com Alvará de Concessão datado de 31 de julho de 1969 (publicado em 5 de setembro de 1969).
Datas de produção 1969-02-24/1969-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203023
Localização física CH.D23023
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Primeiro-Ministro da Bulgária, Sergey Stanishev, a 4 de maio de 2007
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-05-04/2007-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002847