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33
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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 27 de 5916.

Documento simplesReforça com 4.316$00 a verba para pagamento das ajudas de custo e transportes do pessoal da Direção-Geral das Obras Públicas e Minas

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-08-02/1917-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/105
Localização física AG.0013/105
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Vice-Almirante Luís Manuel ucas Mota e Silva para o cargo de Comandante-em-Chefe do Sul Atlântico (SOUTHLANT) da OTAN/NATO.

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Vice-Almirante Luís Manuel ucas Mota e Silva para o cargo de Comandante-em-Chefe do Sul Atlântico (SOUTHLANT) da OTAN/NATO.

Original do Decreto n.º 225-C/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR n.º 278- I Série A - Suplemento, de 29 de novembro de 1999)
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/242
Localização física AG.5419/242
 
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Documento compostoNota da Prof. Maria Luísa Duarte intitulada "O projeto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa e a questão do eventual alargamento da competência da União sobre a plataforma continent...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Cópia da Decisão do Conselho, de 23 de março de 1998, relativa à celebração pela Comunidade europeia, da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar de 10 de dezembro de 1992 e do acordo de 28 de julho de 1994, relativo à aplicação da parte XI da Convenção (98/392/CE); - Convenção d...
Datas de produção 2004-07-29/2004-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000012
Localização física GB.5925/000012
 
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Documento compostoContas Correntes com as Dotações Orçamentais (Serviços com Autonomia Administrativa)

Registo relativo ao ano económico de 2000 referente a despesas efetuadas com aquisição de serviços (comunicações, transportes) e bens de investimento.
Datas de produção 2000-01/2000-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0202/5038
Localização física GF.5038
 
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Documento simplesProrroga o prazo para que os Oficiais do Exército e da Armada se inscrevam no Montepio Oficial

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-08-15/1917-08-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/135
Localização física AG.0013/135
 
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Declaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de março de 2004

Documento simplesDeclaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de março de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Declaração do chefe de Estado aos portugueses sobre o tema do terrorismo e da segurança, realizada na sequência dos atentados terroristas em Madrid de 11 de março de 2004 e após consulta a todos os partidos políticos com assento parlamentar.
Datas de produção 2004-03-19/2004-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000065
Localização física COM.0104/000065
 
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Documento simplesDiscurso de Sua Excelência o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio no Instituto de Administração Pública de Victoria, Melbourne, 23 de Maio de 2002

Datas de produção 2002-05-23/2002-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5263/002
Localização física GB.5263/002
 
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Documento simplesAbaixo-assinado subscrito por portugueses residentes em Amesterdão e arredores e promovido pela intitulada "Comissão Unitária" contestando a realização das Comemorações do Dia 10 de Junho.

Datas de produção 1977-06-17/1977-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0202/0885/002
Localização física DP.0885/002
 
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Documento simplesDeclara de utilidade pública e urgente, para construção de um chafariz e uma escola, a expropriação de terrenos na freguesia de Valhelhas, Guarda.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-07-04/1912-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/042
Localização física AG.0004/042
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 129/99, de 21 de abril, que ratifica a Convenção, fundamentada no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, sobre a utilização da informática do domínio aduaneiro...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-01-30/1999-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00012
Localização física CC.5992/0012
 
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